Legislação (Categorias)

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Pasta 2024

Documentos

pdf Portaria nº 210/2024

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Concede gratificação por produtividade a Motorista - 29/02/2024

pdf Portaria nº 209/2024

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Concede gratificação a motorista designado para atuar no serviço de Tratamento Fora do Domicílio – TFD - 29/02/2024

pdf Portaria nº 208/2024

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Concede gratificação a motorista designado para atuar no serviço de Tratamento Fora do Domicílio – TFD - 29/02/2024

pdf Portaria nº 207/2024

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Concede gratificação a motorista designado para atuar no serviço de Tratamento Fora do Domicílio – TFD - 29/02/2024

pdf Portaria nº 206/2024

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Nomeia, interinamente, o Diretor do Departamento de Orientação Pedagógica para o cargo de Secretário Municipal de Educação - 27/02/2024

pdf Portaria nº 205/2024

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Autoriza o parcelamento de reposição ao erário que especifica - 27/02/2024

pdf Portaria nº 204/2024

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Prorroga prazos para conclusão de Sindicância Disciplinar - 16/02/2024

pdf Portaria nº 203/2024

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Prorroga prazos para conclusão de Sindicância Investigativa - 16/02/2024

pdf Portaria nº 202/2024

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Altera as Portarias de nos. 195, de 16 de janeiro de 2024, e 198, de 09 de fevereiro de 2024, para correção de erros materiais - 16/02/2024

pdf Portaria nº 201/2024

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Exonera o servidor efetivo Carlos Alexandre Barbosa Faber - 16/02/2024

pdf Portaria nº 200/2024

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Prorroga o prazo de licença para tratar de interesses particulares a servidora municipal, concedida pela Portaria nº. 101, de 15 de setembro de 2021 - 09/02/2024

pdf Portaria nº 199/2024

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Nomeia, interinamente, a Coordenadora-Geral do Programa Saúde da Família – PSF para o cargo de Secretária Municipal de Saúde - 09/02/2024

pdf Portaria nº 198/2024

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Nomeia membros à Comissão Especial de Avaliação, no âmbito do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2024 - 09/02/2024

pdf Portaria nº 197/2024

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Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares (LIP) à servidora Thaciana Cardoso Silva - 29/01/2024

pdf Portaria nº 196/2024

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Prorroga prazos para conclusão de Sindicância Investigativa - 16/01/2024

pdf Portaria nº 195/2024

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Designa servidora para atuar como defensora dativa na Sindicância Disciplinar nº. 001/2023 - 16/01/2024

pdf Portaria nº 194/2024

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Instaura Sindicância Disciplinar - 15/01/2024

pdf Portaria nº 193/2024

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Revoga a Portaria nº. 140/2023, que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares (LIP) à servidora Andréa Lima Leite - 09/01/2024

 

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