Acessibilidade
O termo acessibilidade tem relação com a inclusão de pessoas com deficiência na participação de atividades, tais como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeirantes e banheiros adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Na internet, acessibilidade refere-se, principalmente, à adoção das recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e, no caso do Governo Brasileiro, ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado às recomendações internacionais, mas estabelece padrões próprios de comportamento acessível para sites governamentais.
Para adequar-se à legislação e proporcionar acessibilidade na divulgação das informações, propiciando facilidades na localização desses dados a todas as pessoas, este Portal foi desenvolvido com recursos necessários para assegurar o mais amplo acesso à informação aos interessados. Na parte superior do Portal existe uma barra de acessibilidade, onde se encontram alguns atalhos de navegação padronizados. Já na barra inferior à esquerda, existem algumas opções para alterar o contraste, configurações da fonte (tipo de letra usada no site) e um leitor de tela. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do Portal.
Os atalhos padrões da barra superior são:
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Teclando-se Alt + 1 em qualquer página do Portal, chega-se diretamente ao começo do conteúdo principal da página.
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Teclando-se Alt + 2em qualquer página do Portal, chega-se diretamente ao menu principal do site.
- Teclando-se Alt + 3 em qualquer página do Portal, chega-se diretamente à ferramenta de busca do site.
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Teclando-se Alt + 4 em qualquer página do Portal, chega-se diretamente ao rodapé do site.
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Teclando-se Alt + a em qualquer página do Portal, chega-se diretamente à página de acessibilidade do site.
- Teclando-se Alt + m em qualquer página do Portal, chega-se diretamente à página que contém à estrutura de links (mapa) do site.
Esses atalhos valem para o navegador Google Chrome, mas existem algumas variações para outros navegadores.
Navegadores | Usabilidade |
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O que é o VLIBRAS?
Resultado de uma parceria entre o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto, responsável por traduzir conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) para a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, tornando computadores, dispositivos móveis e plataformas Web acessíveis para pessoas surdas.
Clique na imagem logo abaixo para baixar o plugin ou programa:
Em nosso site, você encontra o plugin de acessibilidade à LIBRAS que nós utilizamos.
Clique no ícone na lateral direita do nosso Portal para utilizá-lo.
Após clicar no ícone, espere por alguns segundos e uma janela com um intérprete virtual será aberta.
Depois de aberto o assistente, clique nas palavras ou frases para que a tradução aconteça.
Leis e decretos sobre acessibilidade
Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007
Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 - Regulamenta a Lei No 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Leitores de tela e tecnologias assistivas gratuitos
Projeto DOSVOX (http://intervox.nce.ufrj.br/dosvox/)
Projeto MOTRIX (http://intervox.nce.ufrj.br/motrix/)
VLIBRAS (http://vlibras.com.br)
eMAG (http://emag.governoeletronico.gov.br)
Dúvidas, sugestões e críticas:
No caso de problemas com a acessibilidade do Portal, entre em contato conosco.