CONSELHO ADMINISTRATIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – COMAPA

Órgão ao qual está vinculado: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Fundo público sob sua gestão: (Inexistente)

Legislação de regência: Lei Municipal nº.

Presidente atual: Xxxxxx

Representação da Presidência: Governo ou Sociedade Civil

Composição atual: ver Decreto Municipal nº.

Vigência do mandato dos Conselheiros atuais: de xx/xx/20xx a xx/xx/20xx

Endereço: Av. Américo Vespúcio de Carvalho, nº. 120 – Centro, CEP: 36.834-000, em Caparaó

Telefone: (32) 3747-1286

E-mails: sss

CONSELHO DELIBERATIVO (PREVICAP) – CD

Órgão ao qual está vinculado: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Caparaó - PREVICAP

Fundo público sob sua gestão: (Não aplicável)

Natureza(s) do Conselho: Consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador  

Legislação de regência: Lei Municipal nº. 1.257/2013

Presidente atual: Rafael Silva Santos

Representação da Presidência: Segurados (servidores em atividade)

Composição atual: ver Decreto Municipal nº. 1.341/2021

Vigência do mandato dos Conselheiros atuais: de 11/06/2021 a 31/12/2024

Endereço: Rua Oscar Pinheiro, nº. 13, 1º Andar – Centro, CEP: 36.834-000, em Caparaó

Telefone: (32) 3747-1111

E-mail: contato@previcap.mg.gov.br 

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD

Órgão ao qual está vinculado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Fundo público sob sua gestão: Fundo de Recursos Municipais de Políticas sobre Drogas - REMAD

Natureza(s) do Conselho: Consultivo e deliberativo

Legislação de regência: Lei Municipal nº. 1.327/2016

Presidente atual: Filipe dos Santos Tardem

Representação da Presidência: Governo

Composição atual: ver Decreto Municipal nº. 1.334/2021

Vigência do mandato dos Conselheiros atuais: de 13/05/2021 a 12/05/2023

Endereço: Avenida Américo Vespúcio de Carvalho, nº. 120 – Centro, CEP: 36.834-000, em Caparaó

Telefone: (32) 3747-1414

E-mail: protespecialcaparao@gmail.com

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

Órgão ao qual está vinculado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Fundo público sob sua gestão: Fundo para a Infância e Adolescência – FIA

Natureza(s) do Conselho: Consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador

Legislação de regência: Lei Municipal nº. 1.361/2018; Estatuto da Criança e do Adolescente

Presidente atual: Cristiane Batista Breder

Representação da Presidência: Sociedade Civil

Composição atual: ver Decreto Municipal nº. 1.374/2021:

Vigência do mandato dos Conselheiros atuais: de 08/10/2021 a 07/10/2023

Endereço: Avenida Américo Vespúcio de Carvalho, nº. 120 – Centro, CEP: 36.834-000, em Caparaó

Telefone: (32) 3747-1414

E-mail: cmdca@caparao.mg.gov.br 

CONSELHO TUTELAR – CT

Órgão ao qual está vinculado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Fundo público sob sua gestão: (Não aplicável)

Natureza(s) do Conselho: Consultivo, deliberativo e fiscalizador

Legislação de regência: Lei Municipal nº. 1.361/2018; Estatuto da Criança e do Adolescente

Presidente atual: Neila de Paula Teixeira

Representação da Presidência: (Não aplicável)

Composição atual: ver Decreto Municipal nº. 1.219/2020:

Anna Carolina Bento Cabral de Freitas

Denise Miranda Alarcão de Oliveira

Ione Machado de Souza

Maria Emília Spamer da Silva

Neila de Paula Teixeira

Vigência do mandato dos Conselheiros atuais: de 10/01/2020 a 09/01/2024

Endereço: Rua Procópio Campos, nº. 52 – Centro, CEP: 36.834-000, em Caparaó

Telefone: (32) 98499-9561

E-mail: ct@caparao.mg.gov.br