Legislação (Categorias)

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Pasta 2024

Documentos

pdf Portaria nº 292/2024

5 downloads

Exonera os cargos do Primeiro Escalão do Governo Municipal - 31/12/2024

pdf Portaria nº 291/2024

6 downloads

Revoga Portarias que especifica - 31/12/2024

pdf Portaria nº 290/2024

9 downloads

Exonera servidores temporários de suas funções gratificadas - 31/12/2024

pdf Portaria nº 289/2024

9 downloads

Exonera servidores de seus cargos em comissão - 31/12/2024

pdf Portaria nº 288/2024

13 downloads

Exonera servidores efetivos de suas funções de confiança e funções gratificadas - 31/12/2024

pdf Portaria nº 287/2024

61 downloads

Concede férias regulamentares à servidora pública municipal Érica Brevilato de Souza Tavares - 13/12/2024.

pdf Portaria nº 286/2024

53 downloads

Concede férias regulamentares à servidora pública municipal Joselene Pinto Miranda Dornelas - 13/12/2024.

pdf Portaria nº 285/2024

51 downloads

Exonera o Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes - 12.12.2024

pdf Portaria nº 284/2024

89 downloads

Instaura Sindicância Acusatória - SINAC - 25/11/2024

pdf Portaria nº 283/2024

102 downloads

Instaura Tomada de Contas Especial – TCEsp, institui Comissão e designa membros. - 22/11/2024

pdf Portaria nº 282/2024

124 downloads

Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) - 12/11/2024

pdf Portaria nº 281/2024

123 downloads

Nomeia membros à Comissão Especial para Seleção, Acompanhamento e Avaliação da Propostas Inscritas nos Editais Relacionados à Lei Aldir Blanc II - 12/11/2024

pdf Portaria nº 280/2024

132 downloads

Instaura Sindicância Disciplinar (SIND) - 31/10/2024.

pdf Portaria nº 279/2024

90 downloads

Aplica penalidade de demissão a servidora temporária - 23/10/2024

pdf Portaria nº 278/2024

93 downloads

Prorroga o prazo de licença para tratar de interesses particulares a servidora municipal, concedida pela Portaria nº 091, de 20 de outubro de 2022 - 23/10/2024.

pdf Portaria Nº 277/2024

102 downloads

Designa servidora efetiva à função de Secretária do Conselho Tutelar.

pdf Portaria Nº 276/2024

104 downloads

Nomeia membros à Comissão de Correção do II Concurso Anual de Redação — CONAR de Caparaó.

pdf Portaria Nº 275/2024

101 downloads

Nomeia membros à Comissão Organizadora do II Concurso Anual de Redação — CONAR de Caparaó.

pdf Portaria Nº 274/2024

102 downloads

Concede férias regulamentes ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes.

pdf Portaria nº 273/2024

111 downloads

Nomeia a Secretária Municipal de Saúde.

 

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