Legislação (Categorias)

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Documentos

pdf Portaria nº 192/2023

110 downloads

Prorroga prazos para conclusão da Sindicância Disciplinar nº. 001/2023 - 20/12/2023

pdf Portaria nº 191/2023

129 downloads

Nomeia membros à Comissão de Votação, e Fiscal, para atuarem no Processo de Escolha para Gestores Educacionais – Biênio de 2024 a 2025 - 15/12/2023

pdf Portaria nº 190/20223

128 downloads

Revoga a Portaria nº 133/2023, que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares (LIP) à servidora Camila Jacomel de Carvalho Bello - 15/12/2023

pdf Portaria nº 189/2023

136 downloads

Autoriza o parcelamento de reposição ao erário que especifica - 11/12/2023

pdf Portaria nº 188/2023

56 downloads

Prorroga prazos para conclusão da Sindicância Investigativa nº 004/2023 - 07/12/2023

pdf Portaria Nº 187/2023

151 downloads

Instaura Sindicância Disciplinar - 20/11/2023

pdf Portaria Nº 186/2023

147 downloads

Nomeia membros à Comissão Permanente Disciplinar - 20/11/2023

pdf Portaria nº 185/2023

154 downloads

Concede férias-prêmio a Jaqueline Pena Garcia - 16/11/2023

pdf Portaria nº 184/2023

150 downloads

Nomeia membros à Comissão de Correção do I Concurso Anual de Redação - CONAR - 14/11/2023

pdf Portaria nº 183/2023

149 downloads

Nomeia Secretária Municipal de Saúde interina - 10/11/2023

pdf Portaria nº 182/2023

157 downloads

Instaura Sindicância Investigativa - 06/11/2023

pdf Portaria nº 181/2023

159 downloads

Nomeia Coordenador de Serviços - 03/11/2023

pdf Portaria nº 180/2023

162 downloads

Reintegra ex-servidora gestante - 1º/11/2023

pdf Portaria nº 179/2023

154 downloads

Concede licença para tratar de interesses particulares a Edson Wander Araújo - 1º/11/2023

pdf Portaria nº 178/2023

157 downloads

Nomeia membros à Comissão Organizadora do I Concurso Anual de Redação - CONAR de Caparaó - 24/03/2023

pdf Portaria nº 177/2023

154 downloads

Revoga a Portaria nº 028/2022, que concedeu gratificação de produtividade a servidor - 24/10/2023

pdf Portaria nº 176/2023

152 downloads

Revoga a Portaria nº 087/2022, que concedeu gratificação de produtividade a servidora - 24/10/2023

pdf Portaria nº 175/2023

155 downloads

Revoga a Portaria Nº 150/2023, que concedeu gratificação de produtividade a servidora - 24/10/2023

pdf Portaria nº 174/2023

159 downloads

Concede gratificação a Motorista designado para atuar no serviço de Tratamento Fora do Domicílio - TFD - 24/10/2023

pdf Portaria nº 173/2023

87 downloads

Revoga a Portaria nº. 121/2023 - 24/10/2023

 

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