Legislação (Categorias)

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Pasta 2022

Documentos

pdf Portaria Nº 084-2022

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Reinstaura o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2021 - 24/08/2022

pdf Portaria Nº 083-2022

110 downloads

Designa servidora para exercer a função de Agente Federativa no Núcleo da Escola Federativa no Município de Caparaó - 22/08/2022

pdf Portaria Nº 082-2022

113 downloads

Concede gratificação a Motorista designado para atuar no serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) - 16/08/2022

pdf Portaria Nº 081-2022

112 downloads

Reinstaura o Processo Administrativo Disciplinar nº. 001/2022 - 12/08/2022

pdf Portaria Nº 080-2022

118 downloads

Nomeia a Diretora do Departamento de Contabilidade - 08/08/2022

pdf Portaria Nº 077-2022

109 downloads

Designa servidora para atuar no Posto de Identificação Civil da Polícia Civil de Minas Gerais em Caparaó - 29/07/2022

pdf Portaria Nº 076-2022

109 downloads

Concede licença para tratar de interesses particulares (LIP) a Daniela Martins Sampaio - 25/07/2022

pdf Portaria Nº 068-2022

110 downloads

Nomeia membros à Comissão Especial de Avaliação de Bens e revoga a Portaria nº 025/2021 - 11/07/2022

pdf Portaria Nº 067-2022

114 downloads

Revoga a Portaria nº 091/2021, que concedeu LIP ao servidor Adalberto Andrade César - 11/07/2022

pdf Portaria Nº 066-2022

107 downloads

Prorroga prazos para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2021 - 24/06/2022

pdf Portaria Nº 065-2022

109 downloads

Nomeia profissional de contabilidade para atuar como perito contábil no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2021 - 23/06/2022

pdf Portaria Nº 064-2022

109 downloads

Designa servidora efetiva para a função de Secretária do Conselho Tutelar - 21/06/2022

pdf Portaria Nº 063-2022

107 downloads

Prorroga prazos para conclusão do PAD 001/2022 - 14/06/2022

pdf Portaria Nº 062-2022

111 downloads

Designa servidor efetivo para atuar como defensor dativo 'ad hoc' no PAD 001/2021 - 24/05/2022

pdf Portaria Nº 061-2022

114 downloads

Nomeia Secretária Municipal de Saúde interina - 23/05/2022

pdf Portaria Nº 060-2022

111 downloads

Exonera Coordenadora de Serviços - 23/05/2022

pdf Portaria Nº 057-2022

110 downloads

Concede licença para tratar de interesses particulares a José Ronei Varienti Figueiredo - 02/05/2022

pdf Portaria Nº 056-2022

114 downloads

Nomeia o Secretário Municipal de Obras Públicas - 02/05/2022

pdf Portaria nº 055/2022

125 downloads

Altera a Portaria nº 010/2021, que nomeou o Secretária Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte - 02/05/2022

pdf Portaria Nº 054-2022

115 downloads

Altera a Portaria nº 009/2021, que nomeou a Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Esportes - 02/05/2022

 

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