Legislação (Categorias)

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Pasta 2020

Documentos

pdf Portaria Nº 051-2020

125 downloads

Revoga Portarias que especifica - 30/12/2020

pdf Portaria Nº 050-2020

134 downloads

Exonera os cargos do Primeiro Escalão do Governo Municipal - 30/12/2020

pdf Portaria Nº 049-2020

128 downloads

Exonera servidores temporários de seus cargos em comissão e funções gratificadas - 30/12/2020

pdf Portaria Nº 048-2020

130 downloads

Exonera servidores de seus cargos em comissão - 30/12/2020

pdf Portaria Nº 047-2020

135 downloads

Exonera servidores efetivos de seus cargos em comissão e funções gratificadas - 30/12/2020

pdf Portaria Nº 046-2020

125 downloads

Exonera Carla Cleide de Amorim - 22/12/2020

pdf Portaria Nº 045-2020

131 downloads

Nomeia servidora para atuar, provisoriamente, junto à Comissão Permanente de Licitação e à Equipe de Apoio nos Pregões - 07/12/2020

pdf Portaria Nº 044-2020

131 downloads

Exonera Anna Letícia Vieira de Oliveira - 27/11/2020

pdf Portaria Nº 043-2020

129 downloads

Aplica pena de advertência a servidora estável - 09/11/2020

pdf Portaria Nº 042-2020

133 downloads

Revoga a Portaria nº. 020, de 28 de maio de 2020 e repristina a Portaria nº. 098, de 14 de agosto de 2019 (gratificação a Coeli Cristina Tôrres Brinati Martins) - 27.1020

pdf Portaria Nº 041-2020

129 downloads

Altera a Portaria nº. 022/2020, para majorar o valor da gratificação por produtividade concedida a Daniela Martins Sampaio - 27/10/2020

pdf Portaria Nº 040-2020

128 downloads

Altera a Portaria nº. 021/2020, para majorar o valor da gratificação por produtividade concedida a Tânia Cristina Ferreira Martins - 27/10/2020

pdf Portaria Nº 039-2020

133 downloads

Cede Servidora ao Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais - 14/09/2020

pdf Portaria Nº 038-2020

126 downloads

Revoga a Portaria nº. 033/2020 (Licença para atividade política concedida a Edson Wander Araújo) - 13/10/2020

pdf Portaria Nº 037-2020

124 downloads

Nomeia José Homero Pereira - 14/09/2020

pdf Portaria Nº 036-2020

127 downloads

Concede gratificação a Cleudenir dos Reis - 27/08/2020

pdf Portaria Nº 035-2020

129 downloads

Concede gratificação a Alexandre Faria Bento - 27/08/2020

pdf Portaria Nº 034-2020

136 downloads

Revoga a Portaria nº. 044/2020 (gratificação a Carlos Roberto de Aguiar Schultz) - 14/08/2020

pdf Portaria Nº 033-2020

127 downloads

Concede licença para atividade política a Edson Wander Araújo - 13/08/2020

pdf Portaria Nº 032-2020

126 downloads

Concede licença para atividade política a Júlio Henrique Rizz - 13/08/2020

 

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