2022 - Prefeitura de Caparaó

pdf Lei Ordinária Nº 1453-2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 197 downloads

Aprova a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2023 – LOA 2023, estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o referido Exercício Financeiro - 30/12/2022

pdf Lei Ordinária Nº 1452-2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 172 downloads

Baixar (pdf, 210 KB)

Altera a Lei nº 1.169/2009, para dispor sobre nova forma de cálculo da taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do PREVICAP - 21/12/2022

pdf Lei Ordinária Nº 1451-2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 172 downloads

Baixar (pdf, 74 KB)

Regulamenta a gratificação pela execução ou colaboração em trabalhos técnicos ou científicos - 08/12/2022

pdf Lei Ordinária Nº 1447-2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 171 downloads

Baixar (pdf, 162 KB)

Autoriza o Poder Executivo municipal proceder à devolução de descontos indevidos realizados sobre os vencimentos de servidores públicos, no período de janeiro de 2017 a abril de 2019 - 06/12/2022

pdf Lei Ordinária Nº 1446-2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 180 downloads

Baixar (pdf, 313 KB)

Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) - 31/10/2022

pdf Lei Ordinária Nº 1445-2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 170 downloads

Baixar (pdf, 255 KB)

Autoriza a aquisição de bem imóvel que especifica, visando a construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito Capim Roxo - 15/09/2022

pdf Lei Ordinária Nº 1442-2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 169 downloads

Baixar (pdf, 174 KB)

Abre crédito especial para aquisição de terreno na Comunidade Jacutinga, para fins de instalação de parque de eventos - 25/08/2022

pdf Lei Ordinária Nº 1441-2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 173 downloads

Baixar (pdf, 244 KB)

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Caparaó com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113/2021- 25/08/2022

pdf Lei Ordinária Nº 1440-2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 175 downloads

Baixar (pdf, 289 KB)

Altera a Lei nº 1.395/2022, para modificar a denominação de logradouro público - 19/07/2022

pdf Lei Ordinária Nº 1439-2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 175 downloads

Baixar (pdf, 1.45 MB)

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023) - 07/07/2022

pdf Lei Ordinária Nº 1438-2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 185 downloads

Baixar (pdf, 333 KB)

Altera a Lei nº 1.361/2018, para atualizar diretrizes referentes ao funcionamento do Conselho Tutelar e dispor sobre a redução da jornada individual de seus membros e a forma de seu recrutamento - 05/07/2022

pdf Lei Ordinária Nº 1436-2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 175 downloads

Baixar (pdf, 268 KB)

Altera a Lei nº 1.369/2019, para dispor sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA - 07/06/2022

pdf Lei Ordinária Nº 1435-2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 169 downloads

Baixar (pdf, 245 KB)

Dispõe sobre cães comunitários e estabelece normas para seu abrigamento - 03/06/2022

pdf Lei Ordinária Nº 1434-2022

Publicado em 31 Dezembro 2022 167 downloads

Baixar (pdf, 271 KB)

Altera a Lei nº. 1.266/2013, para prever diretrizes e competências para elaboração e execução de políticas públicas sobre saneamento básico; e modifica a nomenclatura e a composição do CODEMA - 03/06/2022