Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. 2020

Image

Pasta 2020

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1397-2020

114 downloads

Baixar (pdf, 172 KB)
Dispõe sobre autorização de despesa referente ao pagamento de serviços de pessoa física para a manutenção dos SCFV - 22/12/2020

Arquivar Lei Ordinária Nº 1396-2020

121 downloads

Baixar (zip, 11.50 MB)
Aprova a Lei Orçamentária Anual para 2021 (LOA 2021) - 22/12/2020

pdf Lei Ordinária Nº 1395-2020

122 downloads

Baixar (pdf, 321 KB)
Denomina logradouros públicos (Ruas Theócrito Machado de Souza e Luíza da Silva Nogueira) - 22/12/2020

pdf Lei Ordinária Nº 1394-2020

118 downloads

Baixar (pdf, 444 KB)
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal - 12/11/2020

pdf Lei Ordinária Nº 1393-2020

121 downloads

Baixar (pdf, 197 KB)
Denomina logradouro público (Rua Luíza da Silva Nogueira) - 12/11/2020

pdf Lei Ordinária Nº 1392-2020

121 downloads

Baixar (pdf, 154 KB)
Denomina logradouro público (Praça Gustavo Lúcio Maffort) - 12/11/2020

pdf Lei Ordinária Nº 1391-2020

126 downloads

Baixar (pdf, 129 KB)
Denomina logradouro público (Parque de Eventos Prefeito Antônio Xavier da Costa) - 12/11/2020

pdf Lei Ordinária Nº 1390-2020

116 downloads

Baixar (pdf, 61 KB)
Autoriza a assinatura de convênios com o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais - 14/10/2020

pdf Lei Ordinária Nº 1389-2020

115 downloads

Baixar (pdf, 172 KB)
Altera a Lei Municipal nº. 1.233/2011, para aumentar o percentual obrigatório de aquisições para a agricultura familiar, no âmbito do PNAE - 14/10/2020

pdf Lei Ordinária Nº 1387-2020

113 downloads

Baixar (pdf, 126 KB)
Autoriza o parcelamento de débitos relativos ao adicional por progressão horizontal (triênio) - 07/10/2020

pdf Lei Ordinária Nº 1386-2020

115 downloads

Baixar (pdf, 169 KB)
Altera a Lei Municipal nº. 1.380/2019 (LOA 2020), para aumentar o percentual de créditos suplementares em 5% - 07/10/2020

pdf Lei Ordinária Nº 1385-2020

118 downloads

Baixar (pdf, 340 KB)
Autoriza o Município de Caparaó abrir crédito especial e adquirir bem imóvel, e dá outras providências - 03/09/2020

Arquivar Lei Ordinária Nº 1384-2020

117 downloads

Baixar (rar, 1.83 MB)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2021) - 02/09/2020

pdf Lei Ordinária Nº 1383-2020

116 downloads

Baixar (pdf, 255 KB)
Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município de Caparaó, para fins de moradia por famílias de baixa renda - 02/09/2020

pdf Lei Ordinária Nº 1382-2020

124 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)
Regulamenta o serviço de mototáxi no Município de Caparaó, e dá outras providências - 05/06/2020

pdf Lei Ordinária Nº 1381-2020

114 downloads

Baixar (pdf, 462 KB)
Regulamenta o serviço de Transporte Escolar (SeTE) do Município de Caparaó - 05/06/2020

pdf Lei Ordinária nº 1.388/2020

125 downloads

Baixar (pdf, 88 KB)

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Caparaó, para a Gestão de 2021/2024 - 07/10/2020

 

logo rodape

Endereço

Av. Américo Vespúcio de Carvalho, nº120
CEP: 36834-000 - Centro
Caparaó-MG

Atendimento

De segunda a sexta de 12h às 18h
 Telefone: (32) 3747-1286
E-mail: gabinete@caparao.mg.gov.br
Protocolo

Institucional