2020 - Prefeitura de Caparaó

Publicado em 31 Dezembro 2020 154 downloads

Dispõe sobre a prevenção e a punição ao assédio moral na Administração Pública Municipal - 07/10/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 113 downloads

Altera a Lei Complementar Municipal nº. 019, de 2015, para adequar-se ao disposto na Resolução Normativa nº 888/2020, da ANEEL - 02/10/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 117 downloads

Altera a redação da Seção VI - Dos Animais, do Código de Posturas - 10/08/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 116 downloads

Altera a Lei Municipal nº. 1.169, de 2009, para adequar-se ao disposto na Emenda Constitucional nº. 103, de 2019 - 28/07/2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 120 downloads

Altera a redação da Seção VI - Dos Animais, do Código de Posturas do Município de Caparaó -11/03/2020

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