Legislação (Categorias)

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Pasta 2024

Documentos

pdf Decreto nº 1.604/2024

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Nomeia a Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Esperança da Paz, para Biênio 2024 a 2025 - 15/01/2024

pdf Decreto nº 1.603/2024

86 downloads

Exonera a Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Esperança da Paz - 15/01/2024

pdf Decreto nº 1.602/2024

103 downloads

Decreta o registro da Antiga Trilha do Puris da Serra do Caparaó como bem cultural de natureza imaterial - 15/01/2024

pdf Decreto nº 1.601/2024

89 downloads

Homologa o Resultado Final do Processo de Escolha nº. 001/2023, que elegeu os membros do Conselho Tutelar para o Mandato 2024/2028 - 10/01/2024

pdf Decreto nº 1.600/2024

96 downloads

Homologa o Resultado Final do Processo de Escolha nº. 001/2023-SME - 08/01/2024

pdf Decreto nº 1.599/2024

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Decreta o tombamento da Antiga Trilha do Puris da Serra do Caparaó - 05/01/2024

pdf Decreto nº 1.598/2024

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Nomeia membros para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Caparaó – PREVICAP - 04/01/2024

pdf Decreto nº 1.597/2024

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Estabelece o Calendário Fiscal do Município de Caparaó para o Exercício de 2024 e atualiza o valor monetário da Unidade Fiscal Municipal – UFM - 04/01/2024

 

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