Revoga o Decreto nº. 1.526, de 20 de março de 2023, repristina os Decretos de nº. 1.339, de 11 de junho de 2021, e 1.369, de 14 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº. 1.559, de 18 de agosto de 2023, para substituir membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA.

Altera o Decreto nº. 1.516, de 23 de fevereiro de 2023, para dispor sobre as contratações diretas de pequeno valor ou de pronto pagamento.

Dispõe sobre a proibição da utilização, da distribuição e da venda de bebidas em recipientes de vidro, e estabelece horário de encerramento dos shows artísticos, por ocasião do I Caparaó Rodeio Show e Festividades de 61 Anos de Emancipação Política da Cidade.

Dispõe sobre a proibição excepcional e temporária de estacionamento em toda a extensão da Rodovia Manoel Ferreira Lima (AMG-2985), por ocasião da I Caparaó Rodeio Show e Festividades de 61 Anos de Emancipação Política da Cidade.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024.

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.299, de 03 de junho de 2014, para dispor sobre a execução de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública, em decorrência da presença de mosquito transmissor de arboviroses, e dá outras providências.

Concede Aposentadoria por Invalidez a servidor público municipal.

Dispõe sobre convocação e nomeação de candidata aprovada no Processo Seletivo Público nº 001/2022, para provimento de vaga ao cargo de Visitadora, no âmbito do Programa Criança Feliz.

Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023.

Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2024.

Decreta luto oficial.

Concede Aposentadoria por Invalidez a servidora pública municipal.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2024 - 26/01/2024

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Interno nº. 001/2023 - 26/01/2024

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 017/2023 - 26/01/2024

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 016/2023 - 26.01.2024

Altera o Decreto nº. 1.604, de 15 de janeiro de 2024, para corrigir erro material no valor da gratificação concedida à Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Esperança da Paz - 19/01/2024

Altera o Decreto nº. 1.516, de 23 de fevereiro de 2023, para dispor sobre o uso de dispensa eletrônica na administração pública municipal e atualizar diretrizes para utilização do Sistema de Registro de Preços - 19/01/2024