Altera o Decreto nº. 1.618, de 12 de março de 2024, para revisar o valor dos proventos de aposentadoria por invalidez concedida a servidor.

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora pública municipal Nilcilene Sampaio Barreto.

Altera o Decreto nº. 1.659, de 19 de julho de 2024, para corrigir erros materiais no ato que nomeou a Comissão Organizadora da XXV Festa do Cafeicultor de Caparaó.

Altera o Decreto nº. 1.660, de 19 de julho de 2024, para corrigir erro material na representação de segmento governamental na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA.

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural — CMPC.

Nomeia membros ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da XXIV Festa do Cafeicultor de Caparaó.

Altera o Decreto nº. 1.592, de 10 de dezembro de 2023, para retificar datas de pontos facultativos relacionados à XXV Festa do Cafeicultor de Caparaó.

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas COMAD.

Nomeia Diretor Interino da Escola Municipal Eugênio Morais.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 009/2024.

Extingue o mandato de membro do Conselho Municipal de Saúde, para fins de desincompatibilização eleitoral.

Homologa o Resultado Final do Processo de Contratação Simplificado Complementar nº. 001/2024.

Homologa o Resultado Final do Processo de Contratação Simplificado nº. 002/2024.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Eletrônico nº. 005/2024.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Complementar nº. 008/2024.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Complementar nº. 007/2024.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Eletrônico nº. 003/2024.

Extingue o mandato de membro de conselhos de políticas públicas que especifica, para fins de desincompatibilização eleitoral.

Exonera a Diretora da Escola Municipal Eugênio Morais, convoca candidato suplente no Processo de Escolha nº. 001/2022, e dá outras providências.