Divulga os dias de feriados nacionais e municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta - 13/12/2024

Estabelece o Calendário Fiscal do Município de Caparaó para o Exercício de 2025 e atualiza o valor monetário da Unidade Fiscal Municipal – UFM - 12/12/2024.

Decreta recesso no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências - 10.12.2024

Altera o Decreto nº. 1.627, de 8 de abril de 2024, para retificar erro material no ato que concedeu o benefício de aposentadoria a servidora pública municipal.

Altera o Decreto nº. 1.516, de 23 de fevereiro de 2023, para dispor sobre a adesão do Município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, via sistema de registro de preços - 04/12/2024.

Nomeia a Diretora da Escola Municipal Eugênio Morais. 

Revoga o Decreto nº. 1.656, de 5 de julho de 2024, que nomeou o Diretor Interino da Escola Municipal Eugênio Morais.

Altera o Decreto nº. 1.228, de 04 de março de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento dos veículos oficiais em estabelecimento que especifica.

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor público municipal Francisco Fernando Pedrosa de Souza, em cumprimento a decisão judicial

Concede Pensão por Morte à viúva do servidor inativo Sebastião Jorge Alves.

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural COMPAC.

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor público municipal Maciel Amâncio.

Altera o Decreto nº. 1.478, de 19 de setembro de 2022, para substituir membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Equidade em Saúde no Município de Caparaó.

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora pública municipal Elizabete Gomes da Silva.

Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora pública municipal Maria José Mateus.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da participação de servidores que especifica em cursos de capacitação continuada sobre escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº. 1.515, de 17 de fevereiro de 2023, para corrigir erro material na composição do Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS.

Dispõe sobre a proibição excepcional e temporária de estacionamento em toda a extensão da Rodovia Manoel Ferreira Lima (AMG-2985), por ocasião da XXV Festa do Cafeicultor de Caparaó.

Dispõe sobre a proibição da utilização, da distribuição e da venda de bebidas em recipientes de vidro, e estabelece horário de encerramento dos shows artísticos, por ocasião da XXV Festa do Cafeicultor de Caparaó.

Concede Aposentadoria Compulsória por Idade ao servidor público municipal José Moreira.