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Documentos

pdf Decreto Nº 1453-2022

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Concede aposentadoria a Vaneida Gomes Furtado Dornelas - 28/06/2022

pdf Decreto Nº 1452-2022

112 downloads

Baixar (pdf, 253 KB)
Autoriza a contratação emergencial e temporária de Agentes de Combates de Endemias - 28/06/2022

pdf Decreto Nº 1451-2022

111 downloads

Baixar (pdf, 318 KB)
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA - 21/06/2022

pdf Decreto Nº 1450-2022

119 downloads

Baixar (pdf, 231 KB)
Regulamenta a Lei nº 1.417/2021, dispor sobre a forma de encaminhamento de documentos produzidos pelos Conselhos de Políticas Públicas, para fins de publicação no Portal da Transparência do Município - 20/06/2022

pdf Decreto Nº 1449-2022

117 downloads

Baixar (pdf, 242 KB)
Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da XXIII Festa do Cafeicultor - 20/06/2022

pdf Decreto Nº 1448-2022

115 downloads

Baixar (pdf, 602 KB)
Institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino - 10/06/2022

pdf Decreto Nº 1446-2022

113 downloads

Baixar (pdf, 295 KB)
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI - 09/06/2022

pdf Decreto Nº 1445-2022

119 downloads

Baixar (pdf, 130 KB)
Decreta ponto facultativo (Dia de Corpus Christi) - 09/06/2022

pdf Decreto Nº 1444-2022

114 downloads

Baixar (pdf, 323 KB)
Altera o Decreto nº 1.310/2021 (Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS) - 31/05/2022

pdf Decreto Nº 1443-2022

123 downloads

Baixar (pdf, 263 KB)
Nomeia membros para compor o Conselho Administrativo da Área de Proteção Ambiental - COMAPA - 31/05/2022

pdf Decreto Nº 1442-2022

116 downloads

Baixar (pdf, 366 KB)
Retifica o Decreto nº 1.363/2021 (Aposentadoria de André Luís Ferreira Lima) - 24/05/2022

pdf Decreto Nº 1441-2022

115 downloads

Baixar (pdf, 272 KB)
Abre crédito adicional especial para aquisição de equipamentos e material permanente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - 24/05/2022

pdf Decreto Nº 1440-2022

119 downloads

Baixar (pdf, 330 KB)
Regulamenta o art. 131 da Lei Complementar nº 001/1997 – Código Tributário Municipal, para estabelecer procedimentos para baixa ou paralisação da situação cadastral de contribuintes junto à Secretaria de Fazenda - 23/05/2022

pdf Decreto Nº 1436-2022

122 downloads

Baixar (pdf, 225 KB)
Convoca candidatos aprovados no PSP 001/2022, para posse - 16/05/2022

pdf Decreto Nº 1435-2022

125 downloads

Baixar (pdf, 292 KB)
Homologa o Resultado Final do PSP 001/2022 - 16/05/2022

pdf Decreto Nº 1434-2022

121 downloads

Baixar (pdf, 337 KB)
Concede aposentadoria a David Dellabianca Bissoli - 29/04/2022

pdf Decreto Nº 1433-2022

123 downloads

Baixar (pdf, 336 KB)
Concede aposentadoria a Cátia Regina Souza Barreto Mendes - 29/04/2022

pdf Decreto Nº 1432-2022

124 downloads

Baixar (pdf, 340 KB)
Concede aposentadoria a Vasni Anete Lopes Pereira Miranda - 29/04/2022

pdf Decreto Nº 1431-2022

136 downloads

Baixar (pdf, 4.49 MB)
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno urbano que especifica - 28/04/2022

pdf Decreto Nº 1430-2022

124 downloads

Baixar (pdf, 366 KB)
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno rural que especifica - 28/04/2022

 

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