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Documentos

pdf Decreto Nº 1474-2022

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Dispõe sobre a proibição excepcional e temporária de estacionamento em toda a extensão da Rodovia Manoel Ferreira Lima (AMG-2985), por ocasião da XXIII Festa do Cafeicultor de Caparaó - 24/08/2022

pdf Decreto Nº 1473-2022

117 downloads

Baixar (pdf, 247 KB)
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa no Município de Caparaó - 22/08/2022

pdf Decreto Nº 1472-2022

135 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
Decreta pontos facultativos (XXIII Festa do Cafeicultor) - 22/08/2022

pdf Decreto Nº 1471-2022

123 downloads

Baixar (pdf, 216 KB)
Dispõe sobre a proibição da utilização, da distribuição e da venda de bebidas em recipientes de vidro, e estabelece horário de encerramento dos shows artísticos, por ocasião da XXIII Festa do Cafeicultor de Caparaó -22/08/2022

pdf Decreto Nº 1470-2022

124 downloads

Baixar (pdf, 376 KB)
Retifica o Decreto nº 1.175/2019 (Aposentadoria de Marco Antônio Araújo - 1º Cargo) - 22/08/2022

pdf Decreto Nº 1469-2022

122 downloads

Baixar (pdf, 374 KB)
Retifica o Decreto nº 1.155/2019 (Aposentadoria de Marco Antônio Araújo - 2º Cargo) - 22/08/2022

pdf Decreto Nº 1468-2022

133 downloads

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Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC - 16/08/2022

pdf Decreto Nº 1467-2022

121 downloads

Baixar (pdf, 270 KB)
Altera o Decreto nº 1.449/2022, que nomeou membros para compor a Comissão Organizadora da XXIII Festa do Cafeicultor de Caparaó - 16/08/2022

pdf Decreto Nº 1466-2022

118 downloads

Baixar (pdf, 153 KB)
Dispõe sobre a antecipação da gratificação natalina (13º Salário) devida aos Agentes Públicos da Prefeitura no ano de 2022 - 16/08/2022

pdf Decreto Nº 1465-2022

122 downloads

Baixar (pdf, 224 KB)
Convoca candidatas aprovadas no PSP 002/2022, para posse - 12/08/2022

pdf Decreto Nº 1464-2022

116 downloads

Baixar (pdf, 257 KB)
Homologa o Resultado Final do PSP 002/2022 - 11/08/2022

pdf Decreto Nº 1463-2022

118 downloads

Baixar (pdf, 422 KB)
Altera o Decreto nº. 1 457/2022, para estabelecer nova minuta de Termo de Permissão de Uso - 04/08/2022

pdf Decreto Nº 1462-2022

114 downloads

Baixar (pdf, 267 KB)
Abre crédito adicional especial para aquisição de equipamentos e material permanente para manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Caparaó - 03/08/2022

pdf Decreto Nº 1460-2022

122 downloads

Baixar (pdf, 321 KB)
Altera o Decreto nº 1.374/2021 (Nomeação dos membros do CMDCA) - 29/07/2022

pdf Decreto Nº 1459-2022

115 downloads

Baixar (pdf, 338 KB)
Concede aposentadoria a Anali Moreira - 29/07/2022

pdf Decreto Nº 1458-2022

114 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)
Regulamenta o recebimento de apoio e patrocínio de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, a projetos públicos, bem como a concessão de apoio e e patrocínio, pelo Poder Público, a projetos privados - 26/07/2022

pdf Decreto Nº 1457-2022

117 downloads

Baixar (pdf, 340 KB)
Autoriza a celebração de Termo de Permissão de Uso de Imóvel com a empresa Claro S/A, para fins de instalação de uma torre de telefonia móvel no Distrito Capim Roxo - 25/07/2022

pdf Decreto Nº 1456-2022

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Baixar (pdf, 287 KB)
Estabelece data para vencimento do IPTU e das Taxas de Localização e Funcionamento (Alvarás) - 19/07/2022

pdf Decreto Nº 1455-2022

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Baixar (pdf, 301 KB)
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Caparaó – REFIS-CAPARAÓ, de que trata a Lei Complementar nº 055/2022 - 19/07/2022

pdf Decreto Nº 1454-2022

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Decreta luto oficial (Hamilton Reis de Paula) - 06/07/2022

 

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