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Documentos

pdf Decreto Nº 1504-2022

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Baixar (pdf, 180 KB)
Estabelece o Calendário Fiscal do Município de Caparaó para o Exercício de 2023 - 30/12/2023

pdf Decreto Nº 1500-2022

151 downloads

Baixar (pdf, 323 KB)
Ratifica a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 012/2022 - 30/12/2022

pdf Decreto Nº 1493-2022

142 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)
Decreta recesso, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências - 20/12/2022

pdf Decreto Nº 1492-2022

151 downloads

Baixar (pdf, 283 KB)
Altera o Decreto nº. 1.468/2022, para incluir membros no Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC de Caparaó - 20/12/2022

pdf Decreto Nº 1490-2022

147 downloads

Baixar (pdf, 153 KB)
Decreta horário de funcionamento excepcional (Copa do Mundo 2022) - 21/11/2022

pdf Decreto Nº 1489-2022

140 downloads

Baixar (pdf, 296 KB)
Nomeia membros para compor o Conselho Gestor do Centro Cultural de Caparaó - CGC - 03/11/2022

pdf Decreto Nº 1488-2022

144 downloads

Baixar (pdf, 239 KB)
Altera o Decreto nº 1.456/2022, para estabelecer nova data para o pagamento de tributos municipais - 31/10/2022

pdf Decreto Nº 1487-2022

137 downloads

Baixar (pdf, 63 KB)
Decreta ponto facultativo (Dia do Servidor Público) - 27/10/2022

pdf Decreto Nº 1486-2022

152 downloads

Baixar (pdf, 163 KB)
Homologa o Currículo de Referência de Minas Gerais no Município de Caparaó - 14/10/2022

pdf Decreto Nº 1485-2022

147 downloads

Baixar (pdf, 327 KB)
Define critérios técnicos de mérito e desempenho para nomeação e exercício da função de gestor escolar nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Caparaó, de que trata a Lei Municipal nº 1.348/2017 - 14/10/2022

pdf Decreto Nº 1484-2022

144 downloads

Baixar (pdf, 223 KB)
Dispõe sobre convocação e nomeação de candidata aprovada no Processo Seletivo Público nº. 001/2022, para provimento de vaga ao cargo de Visitador, no âmbito do Programa Criança Feliz - 10/10/2022

pdf Decreto Nº 1483-2022

142 downloads

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Decreta ponto facultativo (Eleições 2022) - 02/10/2022

pdf Decreto Nº 1482-2022

142 downloads

Baixar (pdf, 223 KB)
Dispõe sobre convocação e nomeação de candidata aprovada no Processo Seletivo Público nº. 001/2022, para provimento de vaga ao cargo de Visitador, no âmbito do Programa Criança Feliz - 28/09/2022

pdf Decreto Nº 1481-2022

143 downloads

Baixar (pdf, 158 KB)
Decreta antecipação de feriado local (Dia do Cavaleiro) - 23/09/2022

pdf Decreto Nº 1480-2022

141 downloads

Baixar (pdf, 319 KB)
Institui Grupo de Trabalho Intersetorial, destinado à regulamentação local e implementação dos procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos - 21/09/2022

pdf Decreto Nº 1479-2022

145 downloads

Baixar (pdf, 411 KB)
Regulamenta a Lei nº 1.266/2013, para dispor sobre a implementação do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA - 19/09/2022

pdf Decreto Nº 1478-2022

141 downloads

Baixar (pdf, 254 KB)
Nomeia membros para compor o Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Equidade em Saúde de Caparaó - 19/09/2022

pdf Decreto Nº 1477-2022

142 downloads

Baixar (pdf, 273 KB)
Institui o Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Equidade em Saúde no Município de Caparaó - 19/09/2022

pdf Decreto Nº 1476-2022

153 downloads

Baixar (pdf, 223 KB)
Dispõe sobre convocação e nomeação de candidata aprovada no Processo Seletivo Público nº. 001/2022, para provimento de vaga ao cargo de Visitador, no âmbito do Programa Criança Feliz - 13/09/2022

pdf Decreto Nº 1475-2022

144 downloads

Baixar (pdf, 367 KB)
Retifica o Decreto nº 1.269/2020 (Aposentadoria de Delza Helena Pinheiro Pereira) - 12/09/2022

 

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