Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. 2021

Image

Pasta 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 1306-2021

115 downloads

Baixar (pdf, 306 KB)
Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC - 11/01/2021

pdf Decreto Nº 1305-2021

110 downloads

Baixar (pdf, 301 KB)
Prorroga, excepcionalmente, os mandatos do Diretor-Presidente e do Diretor Administrativo e Financeiro do PREVICAP - 11/01/2021

pdf Decreto Nº 1304-2021

115 downloads

Baixar (pdf, 260 KB)
Dá posse à Conselheira Tutelar Ione Machado de Souza - 04/01/2021

pdf Decreto nº 1.356/2021

162 downloads

Baixar (pdf, 629 KB)

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.356/2018 (Código de Defesa do Usuário), para instituir a Rede Municipal de Ouvidorias, dispor sobre os Conselhos de Usuários e homologar o Código de Ética do Ouvidor - 05/08/2021

pdf Decreto nº 1.328/2021

111 downloads

Baixar (pdf, 272 KB)

Altera o Decreto nº 1.309/2021 (Gratificação à Diretora do CMEI Esperança da Paz) - 20/04/2021

pdf Decreto nº 1.309/2021

123 downloads

Baixar (pdf, 285 KB)

Nomeia, interinamente, a Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Esperança da Paz - 1º/02/2021

 

logo rodape

Endereço

Av. Américo Vespúcio de Carvalho, nº120
CEP: 36834-000 - Centro
Caparaó-MG

Atendimento

De segunda a sexta de 12h às 18h
 Telefone: (32) 3747-1286
E-mail: gabinete@caparao.mg.gov.br
Protocolo

Institucional