Legislação (Categorias)

Image

Pasta 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 1327-2021

103 downloads

Altera o Decreto nº. 1.320/2021, para incorporar o conteúdo da Deliberação nº 151/2021 do CEECOVID-19 - 19/04/2021

pdf Decreto Nº 1326-2021

106 downloads

Decreta ponto facultativo (Sexta-feira da Paixão) - 31/03/2021

pdf Decreto Nº 1325-2021

106 downloads

Altera o Decreto nº 1.320/2021, para incorporar o conteúdo da Deliberação nº 142/2021 do CEECOVID-19 na legislação local - 31/03/2021

pdf Decreto Nº 1324-2021

109 downloads

Homologa o Resultado Final da CET 001/2021 - 24/03/2021

pdf Decreto Nº 1323-2021

110 downloads

Concede aposentadoria a Vaneide Jacomel Ribeiro - 24/03/2021

pdf Decreto Nº 1322-2021

114 downloads

Concede aposentadoria a Antônio Marques - 24/03/2021

pdf Decreto Nº 1321-2021

109 downloads

Concede aposentadoria a Shirlaine Cerdeira de Oliveira Assumpção - 24/03/2021

pdf Decreto Nº 1320-2021

111 downloads

Dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas no Município de Caparaó durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) - 18/03/2021

pdf Decreto Nº 1319-2021

109 downloads

Altera o Decreto nº 1.243/2020, para incorporar as atualizações da 3ª Fase do Plano Minas Consciente - 15/03/2021

pdf Decreto Nº 1318-2021

112 downloads

Homologa o Resultado Final do PSS 003/2021 - 05/03/2021

pdf Decreto Nº 1317-2021

122 downloads

Homologa o Resultado Final do PSS 002/2021 - 05/03/2021

pdf Decreto Nº 1316-2021

113 downloads

Dá posse à Diretora-Administrativa e Financeira do PREVICAP - 04/03/2021

pdf Decreto Nº 1315-2021

122 downloads

Dá posse à Diretora-Presidente do PREVICAP - 26/02/2021

pdf Decreto Nº 1314-2021

136 downloads

Autoriza a contratação emergencial de Enfermeiros - 24/02/2021

pdf Decreto Nº 1313-2021

115 downloads

Decreta situação de emergência (chuvas intensas) - 22/02/2021

pdf Decreto Nº 1312-2021

111 downloads

Concede aposentadoria a Edilene Aparecida da Silva Alves - 10/02/2021

pdf Decreto Nº 1311-2021

128 downloads

Decreta pontos facultativos (Carnaval) - 10/02/2021

pdf Decreto Nº 1310-2021

112 downloads

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - 09/02/2021

pdf Decreto Nº 1308-2021

124 downloads

Homologa o Resultado Final do PSS 001/2021 - 29/01/2021

pdf Decreto Nº 1307-2021

114 downloads

Delega competência, aos Secretários Municipais, para ordenação de despesas - 13/01/2021

 

logo rodape

Endereço

Av. Américo Vespúcio de Carvalho, nº120
CEP: 36834-000 - Centro
Caparaó-MG

Atendimento

De segunda a sexta de 12h às 18h
Telefone: (32) 3747-1286
E-mail: gabinete@caparao.mg.gov.br
Protocolo