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pdf Decreto Nº 1348-2021

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Retifica o Decreto nº 1.341/2021 (Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência - CMP) - 19/07/2021

pdf Decreto Nº 1347-2021

109 downloads

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Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC - 16/07/2021

pdf Decreto Nº 1346-2021

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Baixar (pdf, 151 KB)
Dispõe sobre a antecipação da gratificação natalina (13º Salário) devido aos Agentes Públicos da Prefeitura no ano de 2021 - 12/07/2021

pdf Decreto Nº 1345-2021

106 downloads

Baixar (pdf, 203 KB)
Altera o Decreto nº 1.320/2021, para prorrogar o prazo de vigência da Onda Amarela - 1º/07/2021

pdf Decreto Nº 1344-2021

112 downloads

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Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade no Município de Caparaó, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) - 1º/07/2021

pdf Decreto Nº 1343-2021

106 downloads

Baixar (pdf, 325 KB)
Homologa o Resultado Final do PSS 005/2021 - 18/06/2021

pdf Decreto Nº 1342-2021

103 downloads

Baixar (pdf, 190 KB)
Homologa o Resultado Final do PSS 004/2021 - 18/06/2021

pdf Decreto Nº 1341-2021

115 downloads

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Nomeia membros ao Conselho Municipal de Previdência - CMP - 11/06/2021

pdf Decreto Nº 1340-2021

109 downloads

Baixar (pdf, 361 KB)
Nomeia membros ao Conselho Municipal de Educação - CME - 11/06/2021

pdf Decreto Nº 1339-2021

105 downloads

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Nomeia membros ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - 11/06/2021

pdf Decreto Nº 1338-2021

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Decreta ponto facultativo (Corpus Christi) - 02/06/2021

pdf Decreto Nº 1337-2021

106 downloads

Baixar (pdf, 237 KB)
Altera o Decreto nº. 1.320/2021, para prorrogar o prazo de vigência da Onda Amarela - 27/05/2021

pdf Decreto Nº 1336-2021

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Altera o Decreto nº. 1.316/2021, para colocar servidora à disposição do PREVICAP - 17/05/2021

pdf Decreto Nº 1335-2021

107 downloads

Baixar (pdf, 367 KB)
Concede aposentadoria a Terezinha do Carmo Azevedo Monteiro - 17/05/2021

pdf Decreto Nº 1334-2021

115 downloads

Baixar (pdf, 319 KB)
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD - 13/05/2021

pdf Decreto Nº 1333-2021

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Baixar (pdf, 203 KB)
Altera o Decreto nº 1.320/2021, para autorizar a progressão do Município de Caparaó à Onda Amarela - 07/05/2021

pdf Decreto Nº 1332-2021

107 downloads

Baixar (pdf, 336 KB)
Retifica o Decreto nº 1.072/2018 (Aposentadoria de Regina do Carmo Caon) - 07/05/2021

pdf Decreto Nº 1331-2021

111 downloads

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Retifica o Decreto nº 1.312/2021 (Aposentadoria de Edilene Aparecida da Silva Alves) - 07/05/2021

pdf Decreto Nº 1330-2021

114 downloads

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Nomeia membros ao Conselho do FUNDEB - 27/04/2021

pdf Decreto Nº 1329-2021

109 downloads

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Altera o Decreto nº 1.320/2021, para estabelecer diretrizes sobre atividades educacionais privadas - 26/04/2021

 

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