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pdf Decreto Nº 1369-2021

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Altera o Decreto nº 1.339/2021 (Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE) - 14/09/2021

pdf Decreto Nº 1368-2021

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Baixar (pdf, 315 KB)
Altera o Decreto nº 1.215/2019, para correção de erro material - 14/09/2021

pdf Decreto Nº 1367-2021

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Baixar (pdf, 291 KB)
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes - COMESP - 10/09/2021

pdf Decreto Nº 1366-2021

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Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - 10/09/2021

pdf Decreto Nº 1365-2021

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Decreta ponto facultativo (Dia da Independência do Brasil) - 10/09/2021

pdf Decreto Nº 1364-2021

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Baixar (pdf, 220 KB)
Prorroga o prazo de vigência da situação de emergência no Município de Caparaó, em razão de chuvas intensas - 18/08/2021

pdf Decreto Nº 1363-2021

104 downloads

Baixar (pdf, 339 KB)
Concede aposentadoria a André Luis Ferreira Lima - 18/08/2021

pdf Decreto Nº 1362-2021

103 downloads

Baixar (pdf, 217 KB)
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social - 17/08/2021

pdf Decreto Nº 1361-2021

107 downloads

Baixar (pdf, 208 KB)
Altera o Decreto nº 1.320/2021, para prorrogar o prazo de vigência da Onda Verde do Plano Minas Consciente e corrigir erro material - 13/08/2021

pdf Decreto Nº 1360-2021

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Homologa o Resultado Final do PSS 008/2021 - 13/08/2021

pdf Decreto Nº 1359-2021

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Altera o Decreto nº. 1.320/2021, para dispor sobre novas regras de funcionamento dos serviços públicos essenciais de assistência social e de saúde - 06/08/2021

pdf Decreto Nº 1358-2021

111 downloads

Baixar (pdf, 193 KB)
Homologa o Resultado Final do PSS 007/2021 - 05/08/2021

pdf Decreto Nº 1357-2021

109 downloads

Baixar (pdf, 287 KB)
Estabelece data para vencimento do IPTU e das Taxas de Localização e Funcionamento (Alvarás) - 05/08/2021

pdf Decreto Nº 1355-2021

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Baixar (pdf, 327 KB)
Dispõe sobre a retomada das atividades educacionais presenciais e híbridas no Município de Caparaó - 04/08/2021

pdf Decreto Nº 1354-2021

107 downloads

Baixar (pdf, 268 KB)
Dispõe sobre a divisão do território do Município de Caparaó em Áreas de Abrangência, para fins de atuação psicossocial - 02/08/2021

pdf Decreto Nº 1353-2021

106 downloads

Baixar (pdf, 347 KB)
Regulamenta a Lei nº 1.365/2019, que Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil - 30/07/2021

pdf Decreto Nº 1352-2021

108 downloads

Baixar (pdf, 204 KB)
Altera o Decreto nº 1.320/2021, para prorrogar o prazo de vigência da Onda Verde do Plano Minas Consciente - 30/07/2021

pdf Decreto Nº 1351-2021

109 downloads

Baixar (pdf, 192 KB)
Homologa o Resultado Final do PSS 006/2021 - 29/07/2021

pdf Decreto Nº 1350-2021

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Altera o Decreto nº 1.320/2021, para autorizar a progressão do Município de Caparaó à Onda Verde do Plano Minas Consciente- 19/07/2021

pdf Decreto Nº 1349-2021

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Baixar (pdf, 334 KB)
Concede pensão por morte em favor de Maria José Cerdeira Gomes de Assumpção - 19/07/2021

 

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