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Documentos

pdf Decreto Nº 1390-2021

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Baixar (pdf, 211 KB)
Fixa preços públicos e tarifas a serem cobrados pelo Município, por ocasião das festividades do Réveillon de 2022 - 28/12/2021

pdf Decreto Nº 1389-2021

129 downloads

Baixar (pdf, 283 KB)
Regulamenta a Lei nº 1.327/2016, para dispor sobre a operacionalização do Fundo de Recursos Municipais de Políticas sobre Drogas – REMAD - 22/12/2021

pdf Decreto Nº 1388-2021

133 downloads

Baixar (pdf, 240 KB)
Altera o Decreto nº 1.320/2021, para prorrogar o prazo de vigência da Onda Verde do Plano Minas Consciente e adequar as normas locais à Versão 3.12 do Plano - 20/12/2021

pdf Decreto Nº 1387-2021

129 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)
Decreta recesso, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências - 20/12/2021

pdf Decreto Nº 1386-2021

130 downloads

Baixar (pdf, 256 KB)
Convoca a VII Conferência Municipal de Educação - 03/12/2021

pdf Decreto Nº 1385-2021

130 downloads

Baixar (pdf, 257 KB)
Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde - 1º/12/2021

pdf Decreto Nº 1384-2021

132 downloads

Baixar (pdf, 61 KB)
Decreta Luto Oficial (Paulo Sérgio Brinate) - 30/11/2021

pdf Decreto Nº 1383-2021

133 downloads

Baixar (pdf, 308 KB)
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Zika e Chikungunya, e aprova o seu Regimento Interno - 24/11/2021

pdf Decreto Nº 1382-2021

129 downloads

Baixar (pdf, 329 KB)
Retifica o Decreto nº. 1.074/2018 (Aposentadoria de José Homero Pereira) - 23/11/2021

pdf Decreto Nº 1380-2021

128 downloads

Baixar (pdf, 238 KB)
Altera o Decreto nº 1.357/2021 (Data para vencimento do IPTU e das Taxas de Localização e Funcionamento) - 03/11/2021

pdf Decreto Nº 1379-2021

129 downloads

Baixar (pdf, 226 KB)
Altera os Decretos 1.320/2021 e 1.355/2021, para adequação do protocolo sanitário ao disposto na Deliberação nº. 189/2021, do Comitê Extraordinário Estadual COVID-19 - 29/10/2021

pdf Decreto Nº 1378-2021

132 downloads

Baixar (pdf, 130 KB)
Decreta pontos facultativos (Dia do Servidor Público e Dia de Finados) - 25/10/2021

pdf Decreto Nº 1377-2021

134 downloads

Baixar (pdf, 259 KB)
Homologa o Resultado Final do PSS 010/2021 (Auxiliar de Serviços Gerais) - 18/10/2021

pdf Decreto Nº 1376-2021

130 downloads

Baixar (pdf, 205 KB)
Altera o Decreto nº 1.320/2021, para prorrogar o prazo de vigência da Onda Verde do Plano Minas Consciente - 13/10/2021

pdf Decreto Nº 1375-2021

129 downloads

Baixar (pdf, 241 KB)
Revoga o Decreto nº 1.011/2016 (Plano de Custeio Suplementar para Amortização do Déficit Atuarial) - 08/10/2021

pdf Decreto Nº 1374-2021

129 downloads

Baixar (pdf, 275 KB)
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - 08/10/2021

pdf Decreto Nº 1373-2021

131 downloads

Baixar (pdf, 128 KB)
Decreta ponto facultativo (Dia das Crianças) - 08/12/2021

pdf Decreto Nº 1372-2021

133 downloads

Baixar (pdf, 194 KB)
Homologa o Resultado Final do PSS 009/2021 - 1º/10/2021

pdf Decreto Nº 1371-2021

126 downloads

Baixar (pdf, 245 KB)
Concede afastamento do trabalho presencial a Conselheira Tutelar gestante - 15/09/2021

pdf Decreto Nº 1370-2021

128 downloads

Baixar (pdf, 269 KB)
Regulamenta a Lei Federal nº 14.151/2021, para dispor sobre o afastamento de agentes públicas gestantes durante a pandemia de COVID-19- 14/09/2021

 

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