Legislação (Categorias)

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Pasta 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 1243-2020

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Dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas no Município de Caparaó durante a pandemia da COVID-19 - 19/05/2020

pdf Decreto Nº 1242-2020

105 downloads

Dispõe sobre a adesão do Município de Caparaó ao Plano Minas Consciente - 18/05/2020

pdf Decreto Nº 1241-2020

102 downloads

Altera o Decreto nº. 1.229/2020, para dispor sobre medidas complementares ao enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) - 05/05/2020

pdf Decreto Nº 1240-2020

103 downloads

Homologa o Resultado Final da CET 001/2020 - 04/05/2020

pdf Decreto Nº 1239-2020

107 downloads

Decreta Luto Oficial (Gustavo Lúcio Maffort) - 28/04/2020

pdf Decreto Nº 1238-2020

102 downloads

Abre crédito adicional extraordinário para ação emergencial de enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID/19) - 23/04/2020

pdf Decreto Nº 1237-2020

102 downloads

Decreta ponto facultativo (Dia da Inconfidência) - 17/04/2020

pdf Decreto Nº 1236-2020

103 downloads

Decreta ponto facultativo (Sexta-feira da Paixão) - 07/04/2020

pdf Decreto Nº 1235-2020

120 downloads

Homologa o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT/2019) - 03/04/2020

pdf Decreto Nº 1234-2020

103 downloads

Estabelece as normas de Redação Oficial do Poder Executivo Municipal - 03/04/2020

pdf Decreto Nº 1233-2020

105 downloads

Autoriza a contratação emergencial de Agentes Comunitários de Saúde - 1º/04/2020

pdf Decreto Nº 1232-2020

101 downloads

Altera o Decreto nº. 1.229/2020, para intensificar as medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) - 25/03/2020

pdf Decreto Nº 1231-2020

102 downloads

Altera o Decreto nº. 1.229/2020, para aperfeiçoar medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID 19) - 20/03/2020

pdf Decreto Nº 1230-2020

102 downloads

Abre crédito adicional extraordinário para reconstrução de pontes e estradas, e restabelecimento dos serviços essenciais - 18/03/2020

pdf Decreto Nº 1229-2020

100 downloads

Declara estado de "alerta" local, e dá outras providências - Coronavírus (COVID-19) - 18/03/2020

pdf Decreto Nº 1228-2020

103 downloads

Estabelece a obrigatoriedade de recolhimento de veículos oficiais na sede da SMOIT - 04/03/2020

pdf Decreto Nº 1227-2020

104 downloads

Prorroga a vigência do PSS 002/2019 (Motoristas) - 27.02.2020

pdf Decreto Nº 1226-2020

106 downloads

Decreta ponto facultativo (Festividades de Carnaval) - 21/02/2020

pdf Decreto Nº 1225-2020

99 downloads

Homologa o Resultado Final do PSS 002/2020 - 07/02/2020

pdf Decreto Nº 1224-2020

103 downloads

Homologa o Resultado Final do PSS 001/2020 - 07/02/2020

 

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