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pdf Decreto Nº 1283-2020

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Altera o Decreto Municipal nº. 1.243/2020, para autorizar o funcionamento das atividades econômicas elencadas na Onda Verde do Plano Minas Consciente - 08/10/2020

pdf Decreto Nº 1282-2020

113 downloads

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Concede aposentadoria a Rozália de Oliveira Correia - 18/09/2020

pdf Decreto Nº 1281-2020

111 downloads

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Concede aposentadoria a Ana Neiva Camargo da Silva - 18/09/2020

pdf Decreto Nº 1280-2020

107 downloads

Baixar (pdf, 452 KB)
Regulamenta, no âmbito do Município de Caparaó, a modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico - 09/09/2020

pdf Decreto Nº 1279-2020

105 downloads

Baixar (pdf, 275 KB)
Autoriza a contratação emergencial de Técnicos de Enfermagem - 09/09/2020

pdf Decreto Nº 1278-2020

109 downloads

Baixar (pdf, 315 KB)
Abre elemento de despesas com material de consumo, com auxílio financeiro no enfrentamento à COVID-19, para aplicação em ações de assistência social - 1º/09/2020

pdf Decreto Nº 1277-2020

109 downloads

Baixar (pdf, 255 KB)
Altera o Decreto Municipal nº. 1.243/2020, para reduzir o horário de funcionamento das atividades econômicas permitidas - 31/08/2020

pdf Decreto Nº 1276-2020

106 downloads

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Suspende, temporariamente, o atendimento presencial na Sede Administrativa da Prefeitura de Caparaó - 28/08/2020

pdf Decreto Nº 1275-2020

114 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)
Homologa o Resultado Final do PSS 003/2020 - 27/08/2020

pdf Decreto Nº 1274-2020

111 downloads

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Retifica o Decreto nº. 1.269/2020 (Aposentadoria de Delza Helena Pinheiro Pereira) - 27/08/2020

pdf Decreto Nº 1273-2020

111 downloads

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Dispõe sobre a suspensão excepcional da vigência de processos seletivos, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) - 14/08/2020

pdf Decreto Nº 1272-2020

106 downloads

Baixar (pdf, 287 KB)
Estabelece data para vencimento do IPTU e das Taxas de Localização e Funcionamento (Alvarás) - 14/08/2020

pdf Decreto Nº 1271-2020

112 downloads

Baixar (pdf, 237 KB)
Concede licença para atividade política em favor de Adalton Nunes de Souza - 13/08/2020

pdf Decreto Nº 1270-2020

104 downloads

Baixar (pdf, 364 KB)
Institui o Cadastro Municipal de Provedores da Cultura de Caparaó - 12/08/2020

pdf Decreto Nº 1269-2020

117 downloads

Baixar (pdf, 339 KB)
Concede aposentadoria a Delza Helena Pinheiro Pereira - 11/08/2020

pdf Decreto Nº 1268-2020

109 downloads

Baixar (pdf, 339 KB)
Concede aposentadoria a Osvaldo Lúcio Maffort - 10/08/2020

pdf Decreto Nº 1267-2020

112 downloads

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Concede aposentadoria a Erli José da Silva Bento - 10/08/2020

pdf Decreto Nº 1266-2020

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Concede aposentadoria a Vanda Souza Miranda Pereira - 10/08/2020

pdf Decreto Nº 1265-2020

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Concede pensão por morte em favor de Neura Helena de Faria Xavier - 10/08/2020

pdf Decreto Nº 1264-2020

106 downloads

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Altera o Decreto Municipal nº. 1.243/2020, para adequar-se às diretrizes do Novo Plano Minas Consciente - 07/08/2020

 

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