Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. 2020

Image

Pasta 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 1303-2020

175 downloads

Baixar (pdf, 327 KB)
Altera o Decreto nº. 1.243/2020, para estabelecer o regresso das atividades econômicas às diretrizes da Onda Vermelha do Plano Minas Consciente - 30/12/2020

pdf Decreto Nº 1302-2020

170 downloads

Baixar (pdf, 220 KB)
Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade no Município de Caparaó, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) - 30/12/2020

pdf Decreto Nº 1301-2020

169 downloads

Baixar (pdf, 63 KB)
Decreta a vacância do cargo de Conselheiro Tutelar - 29/12/2020

pdf Decreto Nº 1300-2020

178 downloads

Baixar (pdf, 334 KB)
Retifica o Decreto nº. 1.293/2020 (Aposentadoria de Luciana Caon Amorim Brinate) - 28/12/2020

pdf Decreto Nº 1299-2020

171 downloads

Baixar (pdf, 336 KB)
Regulamenta a Lei Complementar nº. 039/2020, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública municipal - 23/12/2020

pdf Decreto Nº 1298-2020

175 downloads

Baixar (pdf, 138 KB)
Nomeia membros à Comissão Especial de Transição do Governo Municipal - 16/12/2020

pdf Decreto Nº 1297-2020

177 downloads

Baixar (pdf, 276 KB)
Restaura os efeitos jurídicos do Decreto nº. 1.276/2020, para suspender o atendimento presencial nos órgãos e unidades da Sede Administrativa da Prefeitura de Caparaó -1º/12/2020

pdf Decreto Nº 1296-2020

186 downloads

Baixar (pdf, 288 KB)
Abre crédito adicional extraordinário para a devolução do saldo de Recursos do Convênio da construção, reconstrução, ampliação, reforma e estruturação de pontes e estradas do Município de Caparaó - 30/11/2020

pdf Decreto Nº 1295-2020

183 downloads

Baixar (pdf, 239 KB)
Altera o Decreto nº. 1.272/2020 (Data para vencimento do IPTU e das Taxas de Localização e Funcionamento) - 30/11/2020

pdf Decreto Nº 1294-2020

173 downloads

Baixar (pdf, 60 KB)
Decreta Luto Oficial (Tatiane Valério Novaes Paiva) - 23/11/2020

pdf Decreto Nº 1293-2020

195 downloads

Baixar (pdf, 341 KB)
Concede aposentadoria a Luciana Caon Amorim Brinate - 19/11/2020

pdf Decreto Nº 1292-2020

177 downloads

Baixar (pdf, 63 KB)
Decreta ponto facultativo (Eleições 2020) - 13/11/2020

pdf Decreto Nº 1291-2020

175 downloads

Baixar (pdf, 238 KB)
Altera o Decreto Municipal nº. 1.272/2020 (Data para vencimento do IPTU e das Taxas de Localização e Funcionamento) - 03/11/2020

pdf Decreto Nº 1290-2020

177 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)
Suspende a exigibilidade dos créditos decorrentes dos lançamentos do IPTU de 2020, em face dos imóveis atingidos pelas chuvas de 24/01/2020 - 03/11/2020

pdf Decreto Nº 1289-2020

176 downloads

Baixar (pdf, 132 KB)
Suspende os efeitos do Decreto nº. 1.212/2019, para restabelecer o pagamento da verba "Apostilamento" a Lia Débora Cardoso - 28/10/2020

pdf Decreto Nº 1288-2020

183 downloads

Baixar (pdf, 205 KB)
Nomeia, interinamente, Alessandra Valério Miranda Ferreira ao cargo de Diretora Escolar - 27/10/2020

pdf Decreto Nº 1287-2020

176 downloads

Baixar (pdf, 63 KB)
Decreta ponto facultativo (Dia do Servidor Público) - 27/10/2020

pdf Decreto Nº 1286-2020

178 downloads

Baixar (pdf, 231 KB)
Altera o Decreto Municipal nº. 1.243/2020, para ampliar o horário de funcionamento das atividades econômicas da Onda Verde do Novo Plano Minas Consciente - 16/10/2020

pdf Decreto Nº 1285-2020

178 downloads

Baixar (pdf, 385 KB)
Abre crédito adicional extraordinário para enfrentamento à COVID-19 e para aplicação em ações de incentivo ao setor cultural - 16/10/2020

pdf Decreto Nº 1284-2020

182 downloads

Baixar (pdf, 378 KB)
Dispõe sobre os procedimentos necessários para aplicação, pelo Município de Caparaó, dos recursos para ações emergenciais de apoio ao setor cultural - 09/10/2020

 

logo rodape

Endereço

Av. Américo Vespúcio de Carvalho, nº120
CEP: 36834-000 - Centro
Caparaó-MG

Atendimento

De segunda a sexta de 12h às 18h
 Telefone: (32) 3747-1286
E-mail: gabinete@caparao.mg.gov.br
Protocolo

Institucional