Legislação

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pdf Decreto nº 1.695/2025

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Altera o Decreto nº. 1.693, de 21 de janeiro de 2025, para corrigir erro material na composição do Conselho Municipal de Esportes – COMESP - 23.01.2025

pdf Decreto nº 1.694/2025

Em 2025 40 downloads

Dá posse ao Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Caparaó – PREVICAP - 21/01/2025

pdf Decreto nº 1.693/2025

Em 2025 35 downloads

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes – COMESP - 21/01/2025

pdf Decreto nº 1.692/2025

Em 2025 69 downloads

Decreta situação de emergência no Município de Caparaó, em decorrência de desastres naturais provocados por CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria MDR nº. 260/2022, e dá outras providências - 16/01/2025

pdf Decreto nº 1.691/2025

Em 2025 70 downloads

Dá posse à Diretora Administrativo-Financeira do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Caparaó – PREVICAP - 02/05/2025

pdf Decreto nº 1.690/2025

Em 2025 80 downloads

Dá posse à Diretora-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Caparaó – PREVICAP - 02/01/2025

 

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