Envios recentes

Concede gratificação por produtividade a Motorista.

Nomeia a Secretária Municipal de Educação.

Revoga a Portaria nº 090, de 17 de outubro de 2022, que designou servidora efetiva para a função de Secretária do Conselho Tutelar.

Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora municipal.

Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes interino.

Instaura Sindicância Investigativa e dá outras providências.

Prorroga prazos para conclusão de Sindicância Disciplinar.

Autoriza reposição ao erário que especifica.

Concede gratificação por produtividade a Secretária Escolar.

Revoga a Portaria nº 206, de 29 de fevereiro de 2024, que nomeou, interinamente, o Diretor do Departamento de Orientação Pedagógica para o cargo de Secretário Municipal de Educação.

Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora municipal.

Nomeia membros à Comissão de Avaliação e Monitoramento do Programa de Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino.

Concede redução da jornada de trabalho a servidora que especifica, em razão na necessidade de tratamento especializado de filho com deficiência.

Concede licença para tratar de interesses particulares a servidor municipal.

Determina o afastamento preventivo de servidora temporária.

Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos — PMGIRS de Caparaó para o vintênio 2024 a 2044.

Concede recomposição da defasagem inflacionária anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos e inativos, para preservação do poder aquisitivo.

Altera as Leis Complementares de nº 008 e 009, de 10 de janeiro de 2015, para criar a Subsecretaria de Serviços Urbanos na Secretaria de Obras Públicas.

Altera as Leis Complementares de nº 005 e 006, de 10 de janeiro de 2015, para adequar-se ao disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e garantir a implementação e atualização anual do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Caparaó com seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS.