Legislação

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pdf Lei Ordinária nº 1.457/2023

Em 2023 100 downloads

Denomina logradouro público (Arquibancada Antônio Carlos Alves de Lanes) - 06/03/2023

pdf Decreto nº 1.518/2023

Em 2023 110 downloads

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 - 06/03/2023

pdf Decreto nº 1.517/2023

Em 2023 89 downloads

Concede aposentadoria a Alessandra Valério Miranda Ferreira - 28/02/2023

pdf Portaria nº 133/2023

Em 2023 113 downloads

Concede licença para tratar de interesses particulares a Camila Jacomel de Carvalho Bello - 23/02/2023

pdf Decreto nº 1.516/2023

Em 2023 96 downloads

Regulamenta, no âmbito do Município de Caparaó, a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos - 23/02/2023

pdf Decreto nº 1.515/2023

Em 2023 93 downloads

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - 17/02/2023

pdf Decreto nº 1.512/2023

Em 2023 98 downloads

Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2022 - 17/02/2023

pdf Decreto nº 1.513/2023

Em 2023 91 downloads

Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2022 - 17/02/2023

pdf Decreto nº 1.514/2023

Em 2023 90 downloads

Altera o Decreto nº 1.446, de 09 de junho de 2022, para incluir membros no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI de Caparaó - 17/02/2023

pdf Decreto nº 1.511/2023

Em 2023 102 downloads

Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022 - 09/02/2023

pdf Decreto nº 1.510/2023

Em 2023 88 downloads

Decreta luto oficial (Nilza Louzada de Souza) - 1º/02/2023

pdf Decreto nº 1.509/2023

Em 2023 97 downloads

Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2022 - 31/01/2023

pdf Decreto nº 1.508/2023

Em 2023 99 downloads

Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Interno nº 002/2022 - 27/01/2023

pdf Decreto nº 1.507/2023

Em 2023 93 downloads

Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado nº 011/2021 - 21/01/2023

pdf Decreto nº 1.506/2023

Em 2023 92 downloads

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes – COMESP - 19/01/2023

pdf Portaria nº 121/2023

Em 2023 91 downloads

Concede gratificação a Motorista designado para atuar no TFD - 18/01/2023

pdf Portaria nº 109/2023

Em 2023 126 downloads

Nomeia membros à Comissão Permanente de Seleção - CPS - 18/01/2023

pdf Decreto nº 1.505/2023

Em 2023 106 downloads

Divulga os dias de feriados nacionais e municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta - 17/01/2023

pdf Decreto Nº 1392-2022

Em 2022 90 downloads

Fixa a tarifa do serviço de transporte universitário, de que trata a Lei Municipal nº. 1.409/2021 (Programa Transporte Universitário) - 18/01/2022

pdf Decreto Nº 1394-2022

Em 2022 92 downloads

Revoga o Decreto nº 1.370/2021, que trata do afastamento de agentes públicas gestantes durante a pandemia de COVID-19 - 18/01/2022

 

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