Envios recentes

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2023 - 22/08/2023

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.470/2023, para dispor sobre a operacionalização do Diário Oficial do Município – DOM - 21/08/2023

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA - 18/08/2023

Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC - 18/08/2023

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Proteção Defesa Civil - COMDEC - 18/08/2023

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 005/2023 - 17/08/2023

Convoca candidata aprovada no Processo Seletivo Público nº 001/2022, para posse - 31/07/2023

Institui gratificação de produtividade aos servidores ocupantes do cargo de Médico e atuantes na Estratégia Saúde da Família – ESF, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - 28/07/2023

Autoriza o Poder Executivo municipal efetuar permuta de bens imóveis que especifica - 28/07/2023

Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da XXIX Festa do Cafeicultor de Caparaó - 24/07/2023

Altera Lei Complementar Municipal nº 009/2015 e as Leis Municipais 961/1999 e 1.266/2013, para dispor sobre a incorporação do COMAPA ao CODEMA e sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB - 20/07/2023

Nomeia membros para compor a Comissão para Monitoramento, Avaliação e Fiscalização dos projetos culturais habilitados na Lei Paulo Gustavo, para ações de fomento emergencial ao setor cultural - 20/07/2023

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, e dá outras providências - 14/07/2023

Dispõe sobre a reciprocidade para isenção do pagamento de taxas municipais ao Estado de Minas Gerais - 12/07/2023

Denomina logradouro público (Rua Diamantino Cateringer) - 07/07/2023

Estabelece, no Município de Caparaó, incentivos a pessoas doadoras de sangue ou medula óssea, e altera as Leis Municipais 1.356/2018, e 1.409/2021 - 07/07/2023

Abre créditos adicionais especiais para aquisição de equipamentos e material permanente para a manutenção do Serviço de Proteção Social Básica do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de Caparaó - 07/07/2023

Altera a Lei nº 1.354/2018, para instituir o Dia do Boi Ó e a Semana do Patrimônio Cultural - 07/07/2023

Denomina logradouro público (Rua Abel Nunes de Souza) - 07/07/2023

Institui o Diário Oficial do Município – DOM, altera a Lei nº. 1.330/2016 (Lei de Acesso à Informação Municipal), e dá outras providências - 07/07/2023