Envios recentes

Revoga a Portaria Nº 150/2023, que concedeu gratificação de produtividade a servidora - 24/10/2023

Concede gratificação a Motorista designado para atuar no serviço de Tratamento Fora do Domicílio - TFD - 24/10/2023

Revoga a Portaria nº. 121/2023 - 24/10/2023

Revoga a Portaria nº 087/2022, que concedeu gratificação de produtividade a servidora - 24/10/2023

Regulamenta a Lei Municipal nº. 1.485, de 17 de outubro de 2023, que instituiu o Programa Caparaó Novo, para inovação e modernização da gestão pública municipal - 17/10/2023

Incorpora, no âmbito do Município, diretrizes de Governo Digital previstas na Lei Federal nº. 14.129, de 29 de março de 2021, e institui o Programa Caparaó Novo, para inovação e modernização da gestão pública municipal - 17/10/2023

Homologa a adesão do Município de Caparaó à Rede Nacional de Governo Digital - 17/10/2023

Nomeia membros à Comissão Eleitoral da Secretaria Municipal de Educação - 11/10/2023

Reintegra ex-servidora gestante - 11/10/2023

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidor público municipal - 04/10/2023

Abre créditos adicionais especiais para ampliação, reforma e manutenção do Cemitério Municipal Jardim da Paz - 02/10/2023

Autoriza o parcelamento de reposição ao erário que especifica - 26/09/2023

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora pública municipal - 25/09/2023

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 010/2023 - 25/09/2023

Posterga feriado municipal (Dia do Cavaleiro) - 25/09/2023

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 011/2023 - 25/09/2023

Altera Lei Complementar Municipal nº. 055/2022, para ampliar o prazo de adesão, pelos contribuintes, ao Programa de Recuperação Fiscal de Caparaó – REFIS-CAPARAÓ, no Exercício de 2023 - 22/09/2023

Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Caparaó para o decênio 2023/2033 - 22/09/2023

Dispõe sobre o uso de assinatura eletrônica no âmbito do Município - 22/09/2023

Altera a Lei Municipal nº. 1.416/2021, para ampliar possibilidades do acesso e permanência de cidadãos e de servidores públicos ao Programa Mais Universidade – PROMUNI - 22/09/2023