Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Decreto Nº 1034-2017

Em 2017 82 downloads

Baixar (pdf, 231 KB)
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde 28/06/2017

pdf Decreto Nº 1035-2017

Em 2017 81 downloads

Baixar (pdf, 350 KB)
Institui a Nota Fiscal Eletrônica no Município de Caparaó 05 de julho de 2017

pdf Decreto Nº 1036-2017

Em 2017 80 downloads

Baixar (pdf, 180 KB)
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2017 - 07/07/2017

pdf Decreto Nº 1037-2017

Em 2017 99 downloads

Baixar (pdf, 214 KB)
Acrescenta inciso ao art 1º do Decreto Municipal nº 1.033/2017 - 10/07/2017

pdf Decreto Nº 1038-2017

Em 2017 102 downloads

Baixar (pdf, 250 KB)
Decreta luto oficial - 17/07/2017

pdf Decreto Nº 1039-2017

Em 2017 103 downloads

Baixar (pdf, 230 KB)
Dá posse aos membros do Conselho Municipal de Saúde - 11/08/2017

pdf Decreto Nº 1040-2017

Em 2017 98 downloads

Baixar (pdf, 263 KB)
Estabelece data de vencimento para pagamento do IPTU e dos Alvarás de Funcionamento - 28/08/2017

pdf Decreto Nº 1041-2017

Em 2017 99 downloads

Baixar (pdf, 216 KB)
Decreta ponto facultativo (Independência do Brasil) - 05.09.2017

pdf Decreto Nº 1042-2017

Em 2017 97 downloads

Baixar (pdf, 216 KB)
Decreta antecipação de feriado (Dia do Cavaleiro) - 20/09/2017

pdf Decreto Nº 1043-2017

Em 2017 104 downloads

Baixar (pdf, 276 KB)
Convoca candidatos aprovados em Concurso Público, para posse - 04/10/2017

pdf Decreto Nº 1044-2017

Em 2017 99 downloads

Baixar (pdf, 216 KB)
Decreta ponto facultativo (Dia das Crianças) - 10/10/2017

pdf Decreto Nº 1045-2017

Em 2017 102 downloads

Baixar (pdf, 2.26 MB)
Decreta negativa de abastecimento como Situação Emergencial - 11/10/2017

pdf Decreto Nº 1046-2017

Em 2017 99 downloads

Baixar (pdf, 290 KB)
Altera o Decreto nº. 1.040/2017 (Data para vencimento do IPTU e das Taxas de Localização e Funcionamento) 30.10.2017

pdf Decreto Nº 1047-2017

Em 2017 108 downloads

Baixar (pdf, 273 KB)
Convoca candidatos aprovados em Concurso Público, para posse - 31/10/2017

pdf Decreto Nº 1048-2017

Em 2017 99 downloads

Baixar (pdf, 217 KB)
Convoca a Conferência Municipal de Educação - 2017 - 1º/11/2017

pdf Decreto Nº 1049-2017

Em 2017 102 downloads

Baixar (pdf, 287 KB)
Decreta ponto facultativo (Dia de Finados) - 1º/11/2017

pdf Decreto Nº 1050-2017

Em 2017 102 downloads

Baixar (pdf, 3.13 MB)
Decreta situação emergencial por queda de ponte - 22/11/2017

pdf Decreto nº 1.051/2017

Em 2017 97 downloads

Baixar (pdf, 289 KB)

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.348/2017 (Processo Democrático de Escolha de Diretores) - 23/11/2017

pdf Decreto Nº 1052-2017

Em 2017 102 downloads

Baixar (pdf, 290 KB)
Altera o Decreto nº 1.040/2017 (Nova Data para vencimento do IPTU e das Taxas de Localização e Funcionamento) - 04/11/2017

pdf Decreto Nº 1053-2017

Em 2017 100 downloads

Baixar (pdf, 189 KB)
Decreta Recesso Administrativo - 06/12/2017

 

logo rodape

Endereço

Av. Américo Vespúcio de Carvalho, nº120
CEP: 36834-000 - Centro
Caparaó-MG

Atendimento

De segunda a sexta de 12h às 18h
 Telefone: (32) 3747-1286
E-mail: gabinete@caparao.mg.gov.br
Protocolo

Institucional