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Afastamento dia do aniversário

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Adicional de 20% denominado Pó de Giz

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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD, e dá outras providências - 25/02/2016

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Cria o Conselho Municipal de Educação - CME de Caparaó - 25/02/2016

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Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Agricultores Familiares do Córrego Boa Vista - ACAFCBV

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Altera o art 5º, da lei Municipal 1 324, de 07 12 2015

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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências

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Altera o artigo 42 da Lei 1 169, de 17 08 2009

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Aprova a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017

Arquivar Lei Ordinária Nº 1336-2016

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Mais (anexo) REMUME Caparaó

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Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários para a Legislatura 2017 a 2020 - 12/12/2016

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Lei de Acesso à Informação (LAI Municipal) - 1º/04/2023

 

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