Envios recentes

Exonera a Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Esperança da Paz - 15/01/2024

Decreta o registro da Antiga Trilha do Puris da Serra do Caparaó como bem cultural de natureza imaterial - 15/01/2024

Homologa o Resultado Final do Processo de Escolha nº. 001/2023, que elegeu os membros do Conselho Tutelar para o Mandato 2024/2028 - 10/01/2024

Revoga a Portaria nº. 140/2023, que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares (LIP) à servidora Andréa Lima Leite - 09/01/2024

Homologa o Resultado Final do Processo de Escolha nº. 001/2023-SME - 08/01/2024

Decreta o tombamento da Antiga Trilha do Puris da Serra do Caparaó - 05/01/2024

Nomeia membros para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Caparaó – PREVICAP - 04/01/2024

Estabelece o Calendário Fiscal do Município de Caparaó para o Exercício de 2024 e atualiza o valor monetário da Unidade Fiscal Municipal – UFM - 04/01/2024

Altera a Lei Complementar nº. 058, de 30 de setembro de 2022 (Código Tributário Municipal), para adequar disposições relativas à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP - 27/12/2023

Aprova a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024 – LOA 2024, estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o referido Exercício Financeiro - 27/12/2023

Decreta luto oficial (Masemias Rodrigues de Almeida) - 26/12/2023

Ratifica, na forma do art. 12 da Lei Federal nº. 11.107, de 6 de abril de 2005, a extinção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura – CIDESI - 20/12/2023

Prorroga prazos para conclusão da Sindicância Disciplinar nº. 001/2023 - 20/12/2023

Nomeia membros à Comissão de Votação, e Fiscal, para atuarem no Processo de Escolha para Gestores Educacionais – Biênio de 2024 a 2025 - 15/12/2023

Revoga a Portaria nº 133/2023, que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares (LIP) à servidora Camila Jacomel de Carvalho Bello - 15/12/2023

Regulamenta a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade de que tratam os arts. 88 a 90 da Lei Complementar Municipal nº. 007, de 2015, e o art. 54 da Lei Complementar nº. 008, de 2015, e homologa o Laudo Técnico das Condições Ambientais e do Trabalho – LTCAT e o Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade – LTIP - 12/12/2023

Homologa os programas de segurança e saúde do trabalho da Prefeitura de Caparaó - 12/12/2023

Autoriza o parcelamento de reposição ao erário que especifica - 11/12/2023

Prorroga prazos para conclusão da Sindicância Investigativa nº 004/2023 - 07/12/2023