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pdf Decreto Nº 1276-2020

Em 2020 78 downloads

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Suspende, temporariamente, o atendimento presencial na Sede Administrativa da Prefeitura de Caparaó - 28/08/2020

pdf Lei Ordinária nº 1.388/2020

Em 2020 98 downloads

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Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Caparaó, para a Gestão de 2021/2024 - 07/10/2020

pdf Decreto Nº 1235-2020

Em 2020 96 downloads

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Homologa o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT/2019) - 03/04/2020

pdf Decreto Nº 1171-2019

Em 2019 78 downloads

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Decreta ponto facultativo (Sexta-feira da Paixão) - 15/04/2019

pdf Decreto Nº 1172-2019

Em 2019 78 downloads

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Altera o Decreto nº. 1.162/2019 (Revogação do PSS 004/2019) - 24/04/2019

pdf Decreto Nº 1173-2019

Em 2019 84 downloads

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Decreta pontos facultativos (Dia do Trabalhador) - 29/04/2019

pdf Decreto Nº 1174-2019

Em 2019 102 downloads

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Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA), de Caparaó - 29/04/2019

pdf Decreto Nº 1175-2019

Em 2019 79 downloads

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Concede aposentadoria a Marco Antônio Araújo - 07/05/2018

pdf Decreto Nº 1176-2019

Em 2019 80 downloads

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Concede aposentadoria a Maria Cleuzeli Izidoro Portes - 08/05/2019

pdf Decreto Nº 1177-2019

Em 2019 82 downloads

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Altera o Anexo I do Decreto nº. 1.059/2018 (pesos dos critérios VI a VIII do Termo de Avaliação de Desempenho) - 09/05/2019

pdf Decreto Nº 1178-2019

Em 2019 81 downloads

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Altera o Decreto nº. 1.144/2018 (composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS) - 15/05/2019

pdf Decreto Nº 1179-2019

Em 2019 80 downloads

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Homologa o Resultado Definitivo do PSS 010/2019 - 31/05/2019

pdf Decreto Nº 1180-2019

Em 2019 82 downloads

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Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esporte - COMESP - 04/06/2019

pdf Decreto Nº 1181-2019

Em 2019 79 downloads

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Homologa o Resultado Final do PSS 011/2019 - 06/06/2019

pdf Decreto Nº 1182-2019

Em 2019 86 downloads

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Decreta ponto facultativo (Dia de Santo Antônio ) - 10/06/2019

pdf Decreto Nº 1183-2019

Em 2019 80 downloads

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Decreta ponto facultativo (Corpus Christi) - 10/06/2019

pdf Decreto Nº 1184-2019

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Nomeia membros ao Conselho do FUNDEB - 24/06/2019

pdf Decreto Nº 1145-2019

Em 2019 82 downloads

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Concede aposentadoria a Arlete Miranda Ferreira - 15/01/2019

pdf Decreto Nº 1146-2019

Em 2019 80 downloads

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Delega competências para gestão à Secretaria de Administração - 24/01/2019

pdf Decreto Nº 1147-2019

Em 2019 82 downloads

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Restabelece os efeitos do Decreto nº. 1.101/2018 e revoga o Decreto nº. 1.130/2018 - 29/01/2019

 

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