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pdf Decreto Nº 1300-2020

Em 2020 103 downloads

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Retifica o Decreto nº. 1.293/2020 (Aposentadoria de Luciana Caon Amorim Brinate) - 28/12/2020

pdf Decreto Nº 1303-2020

Em 2020 98 downloads

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Altera o Decreto nº. 1.243/2020, para estabelecer o regresso das atividades econômicas às diretrizes da Onda Vermelha do Plano Minas Consciente - 30/12/2020

pdf Decreto Nº 1301-2020

Em 2020 97 downloads

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Decreta a vacância do cargo de Conselheiro Tutelar - 29/12/2020

pdf Decreto Nº 1302-2020

Em 2020 101 downloads

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Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade no Município de Caparaó, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) - 30/12/2020

pdf Decreto Nº 1219-2020

Em 2020 84 downloads

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Homologa o Resultado Final do Processo de Escolha nº. 001/2019 (Composição do Conselho Tutelar) - 09/01/2020

pdf Decreto Nº 1220-2020

Em 2020 79 downloads

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Altera o Decreto nº. 1.210/2019, que estabeleceu o Protocolo de Enfermagem no Município de Caparaó - 09/01/2020

pdf Decreto Nº 1221-2020

Em 2020 73 downloads

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Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME - 13/01/2020

pdf Decreto Nº 1222-2020

Em 2020 75 downloads

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Homologa o Resultado Final do PSS 015/2019 - 23/01/2020

pdf Decreto Nº 1223-2020

Em 2020 76 downloads

Baixar (pdf, 325 KB)
Decreta estado de calamidade pública - 26/01/2020

pdf Decreto Nº 1224-2020

Em 2020 75 downloads

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Homologa o Resultado Final do PSS 001/2020 - 07/02/2020

pdf Decreto Nº 1225-2020

Em 2020 71 downloads

Baixar (pdf, 193 KB)
Homologa o Resultado Final do PSS 002/2020 - 07/02/2020

pdf Decreto Nº 1226-2020

Em 2020 78 downloads

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Decreta ponto facultativo (Festividades de Carnaval) - 21/02/2020

pdf Decreto Nº 1227-2020

Em 2020 76 downloads

Baixar (pdf, 174 KB)
Prorroga a vigência do PSS 002/2019 (Motoristas) - 27.02.2020

pdf Decreto Nº 1229-2020

Em 2020 73 downloads

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Declara estado de "alerta" local, e dá outras providências - Coronavírus (COVID-19) - 18/03/2020

pdf Decreto Nº 1228-2020

Em 2020 74 downloads

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Estabelece a obrigatoriedade de recolhimento de veículos oficiais na sede da SMOIT - 04/03/2020

pdf Decreto Nº 1230-2020

Em 2020 74 downloads

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Abre crédito adicional extraordinário para reconstrução de pontes e estradas, e restabelecimento dos serviços essenciais - 18/03/2020

pdf Decreto Nº 1231-2020

Em 2020 73 downloads

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Altera o Decreto nº. 1.229/2020, para aperfeiçoar medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID 19) - 20/03/2020

pdf Decreto Nº 1232-2020

Em 2020 75 downloads

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Altera o Decreto nº. 1.229/2020, para intensificar as medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) - 25/03/2020

pdf Decreto Nº 1233-2020

Em 2020 75 downloads

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Autoriza a contratação emergencial de Agentes Comunitários de Saúde - 1º/04/2020

pdf Decreto Nº 1234-2020

Em 2020 77 downloads

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Estabelece as normas de Redação Oficial do Poder Executivo Municipal - 03/04/2020

 

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