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pdf Decreto Nº 1232-2020

Em 2020 76 downloads

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Altera o Decreto nº. 1.229/2020, para intensificar as medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) - 25/03/2020

pdf Decreto Nº 1233-2020

Em 2020 76 downloads

Baixar (pdf, 278 KB)
Autoriza a contratação emergencial de Agentes Comunitários de Saúde - 1º/04/2020

pdf Decreto Nº 1234-2020

Em 2020 78 downloads

Baixar (pdf, 584 KB)
Estabelece as normas de Redação Oficial do Poder Executivo Municipal - 03/04/2020

pdf Decreto Nº 1236-2020

Em 2020 78 downloads

Baixar (pdf, 164 KB)
Decreta ponto facultativo (Sexta-feira da Paixão) - 07/04/2020

pdf Decreto Nº 1237-2020

Em 2020 77 downloads

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Decreta ponto facultativo (Dia da Inconfidência) - 17/04/2020

pdf Decreto Nº 1238-2020

Em 2020 74 downloads

Baixar (pdf, 225 KB)
Abre crédito adicional extraordinário para ação emergencial de enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID/19) - 23/04/2020

pdf Decreto Nº 1241-2020

Em 2020 76 downloads

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Altera o Decreto nº. 1.229/2020, para dispor sobre medidas complementares ao enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) - 05/05/2020

pdf Decreto Nº 1239-2020

Em 2020 80 downloads

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Decreta Luto Oficial (Gustavo Lúcio Maffort) - 28/04/2020

pdf Decreto Nº 1240-2020

Em 2020 77 downloads

Baixar (pdf, 289 KB)
Homologa o Resultado Final da CET 001/2020 - 04/05/2020

pdf Decreto Nº 1242-2020

Em 2020 76 downloads

Baixar (pdf, 301 KB)
Dispõe sobre a adesão do Município de Caparaó ao Plano Minas Consciente - 18/05/2020

pdf Decreto Nº 1243-2020

Em 2020 84 downloads

Baixar (pdf, 847 KB)
Dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas no Município de Caparaó durante a pandemia da COVID-19 - 19/05/2020

pdf Decreto Nº 1244-2020

Em 2020 82 downloads

Baixar (pdf, 334 KB)
Concede pensão por morte em favor de Maria Isabel Ferreira Pinto - 22/05/2020

pdf Decreto Nº 1245-2020

Em 2020 81 downloads

Baixar (pdf, 319 KB)
Autoriza a contratação emergencial de Médico - 25/05/2020

pdf Decreto Nº 1246-2020

Em 2020 85 downloads

Baixar (pdf, 440 KB)
Regulamenta a Lei Complementar nº. 007/2015, para dispor sobre o Ajustamento Disciplinar no âmbito do Poder Executivo - 1º/06/2020

pdf Decreto Nº 1247-2020

Em 2020 77 downloads

Baixar (pdf, 172 KB)
Decreta Luto Oficial (Maria Rodrigues da Silva) - 01/06/2020

pdf Decreto Nº 1248-2020

Em 2020 85 downloads

Baixar (pdf, 228 KB)
Abre crédito adicional extraordinário para ação emergencial de enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19) - 1º/06/2020

pdf Decreto Nº 1249-2020

Em 2020 78 downloads

Baixar (pdf, 164 KB)
Estabelece jornada de trabalho especial (plantão 12x36 horas), em regime de escala, aos motoristas e técnicos de enfermagem - 08/06/2020

pdf Decreto Nº 1250-2020

Em 2020 81 downloads

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Decreta ponto facultativo (Corpus Christi) - 10/06/2020

pdf Decreto Nº 1251-2020

Em 2020 77 downloads

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Abre elemento de despesas de pessoal, com auxílio financeiro no enfrentamento à COVID-19, para aplicação em ações de saúde - 10/06/2020

pdf Decreto Nº 1252-2020

Em 2020 78 downloads

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Abre elemento de despesas de pessoal, com auxílio financeiro no enfrentamento à COVID-19, para aplicação em ações de assistência social - 10/06/2020

 

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