Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Decreto Nº 1297-2020

Em 2020 104 downloads

Baixar (pdf, 276 KB)
Restaura os efeitos jurídicos do Decreto nº. 1.276/2020, para suspender o atendimento presencial nos órgãos e unidades da Sede Administrativa da Prefeitura de Caparaó -1º/12/2020

pdf Decreto Nº 1298-2020

Em 2020 104 downloads

Baixar (pdf, 138 KB)
Nomeia membros à Comissão Especial de Transição do Governo Municipal - 16/12/2020

pdf Decreto Nº 1299-2020

Em 2020 101 downloads

Baixar (pdf, 336 KB)
Regulamenta a Lei Complementar nº. 039/2020, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública municipal - 23/12/2020

pdf Decreto Nº 1300-2020

Em 2020 103 downloads

Baixar (pdf, 334 KB)
Retifica o Decreto nº. 1.293/2020 (Aposentadoria de Luciana Caon Amorim Brinate) - 28/12/2020

pdf Decreto Nº 1303-2020

Em 2020 98 downloads

Baixar (pdf, 327 KB)
Altera o Decreto nº. 1.243/2020, para estabelecer o regresso das atividades econômicas às diretrizes da Onda Vermelha do Plano Minas Consciente - 30/12/2020

pdf Decreto Nº 1301-2020

Em 2020 97 downloads

Baixar (pdf, 63 KB)
Decreta a vacância do cargo de Conselheiro Tutelar - 29/12/2020

pdf Decreto Nº 1302-2020

Em 2020 101 downloads

Baixar (pdf, 220 KB)
Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade no Município de Caparaó, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) - 30/12/2020

pdf Decreto Nº 1219-2020

Em 2020 85 downloads

Baixar (pdf, 279 KB)
Homologa o Resultado Final do Processo de Escolha nº. 001/2019 (Composição do Conselho Tutelar) - 09/01/2020

pdf Decreto Nº 1220-2020

Em 2020 80 downloads

Baixar (pdf, 292 KB)
Altera o Decreto nº. 1.210/2019, que estabeleceu o Protocolo de Enfermagem no Município de Caparaó - 09/01/2020

pdf Decreto Nº 1221-2020

Em 2020 73 downloads

Baixar (pdf, 357 KB)
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME - 13/01/2020

pdf Decreto Nº 1222-2020

Em 2020 76 downloads

Baixar (pdf, 260 KB)
Homologa o Resultado Final do PSS 015/2019 - 23/01/2020

pdf Decreto Nº 1223-2020

Em 2020 77 downloads

Baixar (pdf, 325 KB)
Decreta estado de calamidade pública - 26/01/2020

pdf Decreto Nº 1224-2020

Em 2020 76 downloads

Baixar (pdf, 196 KB)
Homologa o Resultado Final do PSS 001/2020 - 07/02/2020

pdf Decreto Nº 1225-2020

Em 2020 72 downloads

Baixar (pdf, 193 KB)
Homologa o Resultado Final do PSS 002/2020 - 07/02/2020

pdf Decreto Nº 1226-2020

Em 2020 78 downloads

Baixar (pdf, 162 KB)
Decreta ponto facultativo (Festividades de Carnaval) - 21/02/2020

pdf Decreto Nº 1227-2020

Em 2020 77 downloads

Baixar (pdf, 174 KB)
Prorroga a vigência do PSS 002/2019 (Motoristas) - 27.02.2020

pdf Decreto Nº 1229-2020

Em 2020 73 downloads

Baixar (pdf, 455 KB)
Declara estado de "alerta" local, e dá outras providências - Coronavírus (COVID-19) - 18/03/2020

pdf Decreto Nº 1228-2020

Em 2020 75 downloads

Baixar (pdf, 97 KB)
Estabelece a obrigatoriedade de recolhimento de veículos oficiais na sede da SMOIT - 04/03/2020

pdf Decreto Nº 1230-2020

Em 2020 74 downloads

Baixar (pdf, 226 KB)
Abre crédito adicional extraordinário para reconstrução de pontes e estradas, e restabelecimento dos serviços essenciais - 18/03/2020

pdf Decreto Nº 1231-2020

Em 2020 74 downloads

Baixar (pdf, 323 KB)
Altera o Decreto nº. 1.229/2020, para aperfeiçoar medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID 19) - 20/03/2020

 

logo rodape

Endereço

Av. Américo Vespúcio de Carvalho, nº120
CEP: 36834-000 - Centro
Caparaó-MG

Atendimento

De segunda a sexta de 12h às 18h
 Telefone: (32) 3747-1286
E-mail: gabinete@caparao.mg.gov.br
Protocolo

Institucional