Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 155-2023

Em 2023 122 downloads

Nomeia Supervisora de Serviços - 05/07/2023

pdf Portaria Nº 146-2023

Em 2023 127 downloads

Designa Agente de Contratação e Pregoeira Oficial, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação - 25/04/2023

pdf Portaria Nº 147-2023

Em 2023 111 downloads

Exonera Jéssica Almeida de Oliveira - 26/04/2023

pdf Portaria Nº 148-2023

Em 2023 110 downloads

Nomeia Coordenadora de Serviços Educacionais do CMEI Esperança da Paz - 26/04/2023

pdf Portaria Nº 149-2023

Em 2023 110 downloads

Concede gratificação a Motorista designado para atuar no serviço de TFD - 26/04/2023

pdf Portaria Nº 151-2023

Em 2023 122 downloads

Aplica penalidade de demissão a servidor estável - 1º/06/2023

pdf Portaria Nº 141-2023

Em 2023 111 downloads

Concede licença para tratar de interesses particulares a Danúbia Viana Ferreira - 08/03/2023

pdf Portaria Nº 142-2023

Em 2023 108 downloads

Altera a Portaria nº 109/2023, para substituir servidora como membro suplente da Comissão Permanente de Seleção - 08/03/2023

pdf Portaria Nº 143-2023

Em 2023 114 downloads

Exonera Supervisora de Serviços - 23/03/2023

pdf Portaria Nº 144-2023

Em 2023 110 downloads

Nomeia membros à Comissão Especial de Seleção - 24/03/2023

pdf Portaria Nº 145-2023

Em 2023 111 downloads

Prorroga prazos para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 001/2021 - 24/04/2023

pdf Portaria Nº 134-2023

Em 2023 112 downloads

Autoriza o parcelamento de reposição ao erário que especifica - 23/02/2023

pdf Portaria Nº 135-2023

Em 2023 110 downloads

Altera a Portaria nº 109/2023, para nomear servidora como membro suplente da Comissão Permanente de Seleção - 23/02/2023

pdf Portaria Nº 136-2023

Em 2023 106 downloads

Altera as Portarias 110 e 111, de 2023, para nomear servidora como Pregoeira suplente na administração direta e indireta do Município - 23/02/2023

pdf Portaria Nº 137-2023

Em 2023 109 downloads

Prorroga prazos para conclusão do PAD 001/2021 - 24/02/2023

pdf Portaria Nº 138-2023

Em 2023 105 downloads

Designa agentes públicas para atuarem no Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal do Brasil no Município de Caparaó - 03/03/2023

pdf Portaria Nº 139-2023

Em 2023 111 downloads

Prorroga o prazo licença para tratar de interesses particulares concedida a servidora - 08/03/2023

pdf Portaria Nº 131-2023

Em 2023 114 downloads

Prorroga prazos para conclusão da Sindicância Investigativa nº 001/2023 - 15/02/2023

pdf Portaria Nº 132-2023

Em 2023 110 downloads

Concede licença para tratar de interesses particulares a André Luiz Gonçalves de Souza - 23/02/2023

pdf Portaria Nº 124-2023

Em 2023 103 downloads

Altera a Portaria nº 055/2021, para nomear Assessor de Gabinete do Prefeito - 18/01/2023

 

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