Envios recentes

Nomeia membros para compor a Comissão para Monitoramento, Avaliação e Fiscalização dos projetos culturais habilitados na Lei Paulo Gustavo, para ações de fomento emergencial ao setor cultural - 20/07/2023

Dispõe sobre a reciprocidade para isenção do pagamento de taxas municipais ao Estado de Minas Gerais - 12/07/2023

Convoca candidata aprovada no Processo Seletivo Público nº 001/2022, para posse - 05/07/2023

Convoca audiência pública para discussão e elaboração do Plano de Saneamento Básico - 30/06/2023

Define o ponto de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo intermunicipal - 30/06/2023

Concede aposentadoria a Dilcene Xavier Lopes - 26/06/2023

Concede aposentadoria a Mirian Gonçalves Ferreira - 26/06/2023

Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado nº 012/2022 - 23/06/2023

Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social - 05/06/2023

Retifica o Decreto Municipal nº 1.150/2019 (Aposentadoria de Maria da Glória Azevedo Ferreira) - 02/06/2023

Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Público nº 001/2022 - 16/05/2023

Convoca candidata aprovada no Processo Seletivo Público nº 001/2022, para posse - 16/05/2023

Concede aposentadoria a José Ronei Varienti Figueiredo - 27/04/2023

Concede aposentadoria a Maria da Penha Izidoro Araújo - 27/04/2023

Concede aposentadoria a Sebastião Jorge Alves - 27/04/2023

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno urbano que especifica - 25/04/2023

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Complementar nº 003/2023 - 24/04/2023

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Complementar nº 002/2023 - 11/04/2023

Altera o Decreto nº. 1.524/2023, para corrigir erro material na composição do CACS/FUNDEB - 31/03/2023

Altera o Decreto Municipal nº 1.504/2022, para prorrogar os prazos para pagamento, pelos contribuintes, da TLLF e do IPTU - 31/03/2023