Envios recentes

Decreta luto oficial (Masemias Rodrigues de Almeida) - 26/12/2023

Regulamenta a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade de que tratam os arts. 88 a 90 da Lei Complementar Municipal nº. 007, de 2015, e o art. 54 da Lei Complementar nº. 008, de 2015, e homologa o Laudo Técnico das Condições Ambientais e do Trabalho – LTCAT e o Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade – LTIP - 12/12/2023

Homologa os programas de segurança e saúde do trabalho da Prefeitura de Caparaó - 12/12/2023

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 015/2023 - 06/12/2023

Divulga os dias de feriados nacionais e municipais e estabelece os dias de ponto facultativo em 2024 - 1º/12/2023

Decreta recesso, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências - 30/11/2023

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 014/2023 - 23/11/2023

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - 21/11/2023

Concede pensão por morte em favor de Octacílio Bento - 08/11/2023

Decreta luto oficial (Ex-Prefeito Dalmo de Souza Miranda) - 04/11/2023

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 013/2023 - 04/11/2023

Regulamenta a Lei Municipal nº. 1.485, de 17 de outubro de 2023, que instituiu o Programa Caparaó Novo, para inovação e modernização da gestão pública municipal - 17/10/2023

Homologa a adesão do Município de Caparaó à Rede Nacional de Governo Digital - 17/10/2023

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidor público municipal - 04/10/2023

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora pública municipal - 25/09/2023

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 010/2023 - 25/09/2023

Posterga feriado municipal (Dia do Cavaleiro) - 25/09/2023

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 011/2023 - 25/09/2023

Regulamenta a retenção do Imposto sobre a Renda incidente na fonte sobre os pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para o fornecimento de bens ou prestação de serviços - 23/09/2023