Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Decreto Nº 1325-2021

Em 2021 75 downloads

Baixar (pdf, 218 KB)
Altera o Decreto nº 1.320/2021, para incorporar o conteúdo da Deliberação nº 142/2021 do CEECOVID-19 na legislação local - 31/03/2021

pdf Decreto Nº 1326-2021

Em 2021 76 downloads

Baixar (pdf, 196 KB)
Decreta ponto facultativo (Sexta-feira da Paixão) - 31/03/2021

pdf Decreto Nº 1327-2021

Em 2021 75 downloads

Baixar (pdf, 205 KB)
Altera o Decreto nº. 1.320/2021, para incorporar o conteúdo da Deliberação nº 151/2021 do CEECOVID-19 - 19/04/2021

pdf Decreto Nº 1329-2021

Em 2021 77 downloads

Baixar (pdf, 247 KB)
Altera o Decreto nº 1.320/2021, para estabelecer diretrizes sobre atividades educacionais privadas - 26/04/2021

pdf Decreto Nº 1330-2021

Em 2021 77 downloads

Baixar (pdf, 396 KB)
Nomeia membros ao Conselho do FUNDEB - 27/04/2021

pdf Decreto Nº 1331-2021

Em 2021 80 downloads

Baixar (pdf, 334 KB)
Retifica o Decreto nº 1.312/2021 (Aposentadoria de Edilene Aparecida da Silva Alves) - 07/05/2021

pdf Decreto Nº 1332-2021

Em 2021 76 downloads

Baixar (pdf, 336 KB)
Retifica o Decreto nº 1.072/2018 (Aposentadoria de Regina do Carmo Caon) - 07/05/2021

pdf Decreto Nº 1333-2021

Em 2021 75 downloads

Baixar (pdf, 203 KB)
Altera o Decreto nº 1.320/2021, para autorizar a progressão do Município de Caparaó à Onda Amarela - 07/05/2021

pdf Decreto Nº 1334-2021

Em 2021 83 downloads

Baixar (pdf, 319 KB)
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD - 13/05/2021

pdf Decreto Nº 1335-2021

Em 2021 75 downloads

Baixar (pdf, 367 KB)
Concede aposentadoria a Terezinha do Carmo Azevedo Monteiro - 17/05/2021

pdf Decreto Nº 1336-2021

Em 2021 80 downloads

Baixar (pdf, 316 KB)
Altera o Decreto nº. 1.316/2021, para colocar servidora à disposição do PREVICAP - 17/05/2021

pdf Decreto Nº 1337-2021

Em 2021 77 downloads

Baixar (pdf, 237 KB)
Altera o Decreto nº. 1.320/2021, para prorrogar o prazo de vigência da Onda Amarela - 27/05/2021

pdf Decreto Nº 1338-2021

Em 2021 79 downloads

Baixar (pdf, 162 KB)
Decreta ponto facultativo (Corpus Christi) - 02/06/2021

pdf Decreto Nº 1339-2021

Em 2021 75 downloads

Baixar (pdf, 359 KB)
Nomeia membros ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - 11/06/2021

pdf Decreto Nº 1340-2021

Em 2021 78 downloads

Baixar (pdf, 361 KB)
Nomeia membros ao Conselho Municipal de Educação - CME - 11/06/2021

pdf Decreto Nº 1341-2021

Em 2021 81 downloads

Baixar (pdf, 436 KB)
Nomeia membros ao Conselho Municipal de Previdência - CMP - 11/06/2021

pdf Decreto Nº 1342-2021

Em 2021 72 downloads

Baixar (pdf, 190 KB)
Homologa o Resultado Final do PSS 004/2021 - 18/06/2021

pdf Decreto Nº 1343-2021

Em 2021 77 downloads

Baixar (pdf, 325 KB)
Homologa o Resultado Final do PSS 005/2021 - 18/06/2021

pdf Decreto Nº 1344-2021

Em 2021 79 downloads

Baixar (pdf, 219 KB)
Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade no Município de Caparaó, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) - 1º/07/2021

pdf Decreto Nº 1345-2021

Em 2021 76 downloads

Baixar (pdf, 203 KB)
Altera o Decreto nº 1.320/2021, para prorrogar o prazo de vigência da Onda Amarela - 1º/07/2021

 

logo rodape

Endereço

Av. Américo Vespúcio de Carvalho, nº120
CEP: 36834-000 - Centro
Caparaó-MG

Atendimento

De segunda a sexta de 12h às 18h
 Telefone: (32) 3747-1286
E-mail: gabinete@caparao.mg.gov.br
Protocolo

Institucional