Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Decreto Nº 1171-2019

Em 2019 78 downloads

Baixar (pdf, 164 KB)
Decreta ponto facultativo (Sexta-feira da Paixão) - 15/04/2019

pdf Decreto Nº 1172-2019

Em 2019 78 downloads

Baixar (pdf, 240 KB)
Altera o Decreto nº. 1.162/2019 (Revogação do PSS 004/2019) - 24/04/2019

pdf Decreto Nº 1173-2019

Em 2019 84 downloads

Baixar (pdf, 167 KB)
Decreta pontos facultativos (Dia do Trabalhador) - 29/04/2019

pdf Decreto Nº 1174-2019

Em 2019 102 downloads

Baixar (pdf, 7.52 MB)
Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA), de Caparaó - 29/04/2019

pdf Decreto Nº 1175-2019

Em 2019 79 downloads

Baixar (pdf, 338 KB)
Concede aposentadoria a Marco Antônio Araújo - 07/05/2018

pdf Decreto Nº 1176-2019

Em 2019 80 downloads

Baixar (pdf, 335 KB)
Concede aposentadoria a Maria Cleuzeli Izidoro Portes - 08/05/2019

pdf Decreto Nº 1177-2019

Em 2019 82 downloads

Baixar (pdf, 432 KB)
Altera o Anexo I do Decreto nº. 1.059/2018 (pesos dos critérios VI a VIII do Termo de Avaliação de Desempenho) - 09/05/2019

pdf Decreto Nº 1178-2019

Em 2019 81 downloads

Baixar (pdf, 294 KB)
Altera o Decreto nº. 1.144/2018 (composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS) - 15/05/2019

pdf Decreto Nº 1179-2019

Em 2019 80 downloads

Baixar (pdf, 197 KB)
Homologa o Resultado Definitivo do PSS 010/2019 - 31/05/2019

pdf Decreto Nº 1180-2019

Em 2019 81 downloads

Baixar (pdf, 301 KB)
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esporte - COMESP - 04/06/2019

pdf Decreto Nº 1181-2019

Em 2019 79 downloads

Baixar (pdf, 224 KB)
Homologa o Resultado Final do PSS 011/2019 - 06/06/2019

pdf Decreto Nº 1182-2019

Em 2019 86 downloads

Baixar (pdf, 165 KB)
Decreta ponto facultativo (Dia de Santo Antônio ) - 10/06/2019

pdf Decreto Nº 1183-2019

Em 2019 80 downloads

Baixar (pdf, 165 KB)
Decreta ponto facultativo (Corpus Christi) - 10/06/2019

pdf Decreto Nº 1184-2019

Em 2019 83 downloads

Baixar (pdf, 308 KB)
Nomeia membros ao Conselho do FUNDEB - 24/06/2019

pdf Decreto Nº 1145-2019

Em 2019 82 downloads

Baixar (pdf, 336 KB)
Concede aposentadoria a Arlete Miranda Ferreira - 15/01/2019

pdf Decreto Nº 1146-2019

Em 2019 80 downloads

Baixar (pdf, 98 KB)
Delega competências para gestão à Secretaria de Administração - 24/01/2019

pdf Decreto Nº 1147-2019

Em 2019 82 downloads

Baixar (pdf, 136 KB)
Restabelece os efeitos do Decreto nº. 1.101/2018 e revoga o Decreto nº. 1.130/2018 - 29/01/2019

pdf Decreto Nº 1148-2019

Em 2019 80 downloads

Baixar (pdf, 151 KB)
Revoga os Decretos 1.101/2018 e 1.147/2019, e dá outras providências - 31/01/2019

pdf Decreto Nº 1149-2019

Em 2019 81 downloads

Baixar (pdf, 334 KB)
Concede aposentadoria a Daniel Alves Pereira - 05/02/2019

pdf Decreto Nº 1150-2019

Em 2019 78 downloads

Baixar (pdf, 338 KB)
Concede aposentadoria a Maria da Glória Azevedo Ferreira - 05/02/2019

 

logo rodape

Endereço

Av. Américo Vespúcio de Carvalho, nº120
CEP: 36834-000 - Centro
Caparaó-MG

Atendimento

De segunda a sexta de 12h às 18h
 Telefone: (32) 3747-1286
E-mail: gabinete@caparao.mg.gov.br
Protocolo

Institucional