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pdf Decreto Nº 1119-2018

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Decreta pontos facultativos (Copa do Mundo 2018) - 21/06/2018

pdf Decreto Nº 1120-2018

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Decreta Luto Oficial (Tereza Cristina Silva Maffort)

pdf Decreto Nº 1121-2018

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Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 022/2018 - 08/08/2018

pdf Decreto Nº 1122-2018

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Nomeia membros para compor o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) - 13/08/2018

pdf Decreto Nº 1123-2018

Em 2018 81 downloads

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Decreta Luto Oficial (João Simione) - 17/08/2018

pdf Decreto Nº 1125-2018

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Decreta paralisação de serviços - 20/08/2018

pdf Decreto Nº 1126-2018

Em 2018 110 downloads

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Decreta Luto Oficial (Dilmar Xavier Lopes) - 21/08/2018

pdf Decreto Nº 1127-2018

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Estabelece prazo para pagamento de IPTU e Licenças de Alvará - 19/09/2018

pdf Decreto Nº 1128-2018

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Decreta ponto facultativo (Dia do Cavaleiro) - 21/09/2018

pdf Decreto Nº 1129-2018

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Fixa tarifas para Transporte Individual de Passageiros (Táxi) - 15/10/2018

pdf Decreto Nº 1130-2018

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Suspende os efeitos do Decreto Municipal nº. 1.101/2018 (Suspensão do pagamento de gratificação denominada Apostilamento) - 26/10/2018

pdf Decreto Nº 1131-2018

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Altera o Decreto Municipal nº. 1.127/2018 (Data para vencimento do IPTU e das Taxas de Localização e Funcionamento - Alvarás) - 29/10/2018

pdf Decreto Nº 1132-2018

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Delega competências para gestão de recursos à Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes - 05/11/2018

pdf Decreto Nº 1133-2018

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Decreta Luto Oficial (Rita Xavier Miranda) - 09/11/2018

pdf Decreto Nº 1134-2018

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Decreta ponto facultativo (Proclamação da República) - 14/11/2018

pdf Decreto Nº 1135-2018

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Estabelece Zona Especial de Interesse Social (Rua Napoleão Monteiro de Barros) - 14/11/2018

pdf Decreto Nº 1136-2018

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Estabelece Zonas Especiais de Interesse Social (Ruas Projetadas A, B, C, D e F) - 14/11/2018

pdf Decreto Nº 1137-2018

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Estabelece Zona Especial de Interesse Social (Rua Simonil Fernandes) - 14/11/2018

pdf Decreto Nº 1138-2018

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Estabelece Zonas Especiais de Interesse Social (Ruas João Anízio e Oliveira Zuza) - 14/11/2018

pdf Decreto Nº 1139-2018

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Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição a Dúlcio Mar Vieira - 30/11/2018

 

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