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pdf Decreto Nº 1256-2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Em 2020 81 downloads

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Homologa o Resultado Final do PSS 004/2020 - 1º/07/2020

pdf Decreto Nº 1257-2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Em 2020 82 downloads

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Abre crédito adicional extraordinário para reconstrução do Vestiário João Ananias Campos, no Estádio Juraci Araújo - 1º/07/2020

pdf Decreto Nº 1258-2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Em 2020 80 downloads

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Abre fonte de recurso (crédito adicional extraordinário para aquisição de ambulância) - 1º/07/2020

pdf Decreto Nº 1259-2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Em 2020 78 downloads

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Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) - 07/07/2020

pdf Decreto Nº 1260-2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Em 2020 77 downloads

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Abre crédito adicional extraordinário para ação emergencial de enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19) - 14/07/2020

pdf Decreto Nº 1261-2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Em 2020 81 downloads

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Altera o Decreto Municipal nº. 1.243/2020, para adequar se à Lei Federal nº. 14.019/2020 e autorizar o funcionamento da Onda Branca do Plano Minas Consciente - 17/07/2020

pdf Decreto Nº 1263-2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Em 2020 82 downloads

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Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC - 30/07/2020

pdf Decreto Nº 1264-2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Em 2020 76 downloads

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Altera o Decreto Municipal nº. 1.243/2020, para adequar-se às diretrizes do Novo Plano Minas Consciente - 07/08/2020

pdf Decreto Nº 1262-2020

Publicado em 31 Dezembro 2020 Em 2020 78 downloads

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Altera o Decreto Municipal nº. 1.243/2020, para autorizar o funcionamento das atividades de organizações religiosas, e dá outras providências - 27/07/2020