Envios recentes

Decreta ponto facultativo (Sexta-feira da Paixão) - 07/04/2020

Decreta ponto facultativo (Dia da Inconfidência) - 17/04/2020

Abre crédito adicional extraordinário para ação emergencial de enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID/19) - 23/04/2020

Altera o Decreto nº. 1.229/2020, para dispor sobre medidas complementares ao enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) - 05/05/2020

Decreta Luto Oficial (Gustavo Lúcio Maffort) - 28/04/2020

Homologa o Resultado Final da CET 001/2020 - 04/05/2020

Dispõe sobre a adesão do Município de Caparaó ao Plano Minas Consciente - 18/05/2020

Dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas no Município de Caparaó durante a pandemia da COVID-19 - 19/05/2020

Concede pensão por morte em favor de Maria Isabel Ferreira Pinto - 22/05/2020

Autoriza a contratação emergencial de Médico - 25/05/2020

Regulamenta a Lei Complementar nº. 007/2015, para dispor sobre o Ajustamento Disciplinar no âmbito do Poder Executivo - 1º/06/2020

Decreta Luto Oficial (Maria Rodrigues da Silva) - 01/06/2020

Abre crédito adicional extraordinário para ação emergencial de enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19) - 1º/06/2020

Estabelece jornada de trabalho especial (plantão 12x36 horas), em regime de escala, aos motoristas e técnicos de enfermagem - 08/06/2020

Decreta ponto facultativo (Corpus Christi) - 10/06/2020

Abre elemento de despesas de pessoal, com auxílio financeiro no enfrentamento à COVID-19, para aplicação em ações de saúde - 10/06/2020

Abre elemento de despesas de pessoal, com auxílio financeiro no enfrentamento à COVID-19, para aplicação em ações de assistência social - 10/06/2020

Decreta Luto Oficial (Antônio Xavier Sobrinho) - 21/06/2020

Declara estado de calamidade pública no Município de Caparaó, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) - 25/06/2020

Altera o Decreto Municipal nº. 1.243/2020, para estabelecer o horário de funcionamento das atividades econômicas da Onda Verde do Plano Minas Consciente, no Município de Caparaó- 25/06/2020