Envios recentes

Autoriza a contratação emergencial de Técnicos de Enfermagem - 09/09/2020

Concede aposentadoria a Ana Neiva Camargo da Silva - 18/09/2020

Altera o Decreto Municipal nº. 1.243/2020, para autorizar o funcionamento das atividades econômicas elencadas na Onda Verde do Plano Minas Consciente - 08/10/2020

Concede aposentadoria a Rozália de Oliveira Correia - 18/09/2020

Dispõe sobre os procedimentos necessários para aplicação, pelo Município de Caparaó, dos recursos para ações emergenciais de apoio ao setor cultural - 09/10/2020

Abre crédito adicional extraordinário para enfrentamento à COVID-19 e para aplicação em ações de incentivo ao setor cultural - 16/10/2020

Altera o Decreto Municipal nº. 1.243/2020, para ampliar o horário de funcionamento das atividades econômicas da Onda Verde do Novo Plano Minas Consciente - 16/10/2020

Decreta ponto facultativo (Dia do Servidor Público) - 27/10/2020

Nomeia, interinamente, Alessandra Valério Miranda Ferreira ao cargo de Diretora Escolar - 27/10/2020

Suspende os efeitos do Decreto nº. 1.212/2019, para restabelecer o pagamento da verba "Apostilamento" a Lia Débora Cardoso - 28/10/2020

Suspende a exigibilidade dos créditos decorrentes dos lançamentos do IPTU de 2020, em face dos imóveis atingidos pelas chuvas de 24/01/2020 - 03/11/2020

Altera o Decreto Municipal nº. 1.272/2020 (Data para vencimento do IPTU e das Taxas de Localização e Funcionamento) - 03/11/2020

Concede aposentadoria a Luciana Caon Amorim Brinate - 19/11/2020

Decreta ponto facultativo (Eleições 2020) - 13/11/2020

Altera o Decreto nº. 1.272/2020 (Data para vencimento do IPTU e das Taxas de Localização e Funcionamento) - 30/11/2020

Abre crédito adicional extraordinário para a devolução do saldo de Recursos do Convênio da construção, reconstrução, ampliação, reforma e estruturação de pontes e estradas do Município de Caparaó - 30/11/2020

Decreta Luto Oficial (Tatiane Valério Novaes Paiva) - 23/11/2020

Restaura os efeitos jurídicos do Decreto nº. 1.276/2020, para suspender o atendimento presencial nos órgãos e unidades da Sede Administrativa da Prefeitura de Caparaó -1º/12/2020

Nomeia membros à Comissão Especial de Transição do Governo Municipal - 16/12/2020

Regulamenta a Lei Complementar nº. 039/2020, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública municipal - 23/12/2020