Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Portaria Nº 037-2020

Em 2020 95 downloads

Baixar (pdf, 96 KB)
Nomeia José Homero Pereira - 14/09/2020

pdf Portaria Nº 038-2020

Em 2020 98 downloads

Baixar (pdf, 96 KB)
Revoga a Portaria nº. 033/2020 (Licença para atividade política concedida a Edson Wander Araújo) - 13/10/2020

pdf Portaria Nº 039-2020

Em 2020 103 downloads

Baixar (pdf, 225 KB)
Cede Servidora ao Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais - 14/09/2020

pdf Portaria Nº 040-2020

Em 2020 100 downloads

Baixar (pdf, 183 KB)
Altera a Portaria nº. 021/2020, para majorar o valor da gratificação por produtividade concedida a Tânia Cristina Ferreira Martins - 27/10/2020

pdf Portaria Nº 041-2020

Em 2020 97 downloads

Baixar (pdf, 183 KB)
Altera a Portaria nº. 022/2020, para majorar o valor da gratificação por produtividade concedida a Daniela Martins Sampaio - 27/10/2020

pdf Portaria Nº 042-2020

Em 2020 104 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)
Revoga a Portaria nº. 020, de 28 de maio de 2020 e repristina a Portaria nº. 098, de 14 de agosto de 2019 (gratificação a Coeli Cristina Tôrres Brinati Martins) - 27.1020

pdf Portaria Nº 043-2020

Em 2020 99 downloads

Baixar (pdf, 176 KB)
Aplica pena de advertência a servidora estável - 09/11/2020

pdf Portaria Nº 044-2020

Em 2020 100 downloads

Baixar (pdf, 120 KB)
Exonera Anna Letícia Vieira de Oliveira - 27/11/2020

pdf Portaria Nº 045-2020

Em 2020 98 downloads

Baixar (pdf, 158 KB)
Nomeia servidora para atuar, provisoriamente, junto à Comissão Permanente de Licitação e à Equipe de Apoio nos Pregões - 07/12/2020

pdf Portaria Nº 046-2020

Em 2020 98 downloads

Baixar (pdf, 96 KB)
Exonera Carla Cleide de Amorim - 22/12/2020

pdf Portaria Nº 047-2020

Em 2020 105 downloads

Baixar (pdf, 183 KB)
Exonera servidores efetivos de seus cargos em comissão e funções gratificadas - 30/12/2020

pdf Portaria Nº 048-2020

Em 2020 101 downloads

Baixar (pdf, 163 KB)
Exonera servidores de seus cargos em comissão - 30/12/2020

pdf Portaria Nº 049-2020

Em 2020 100 downloads

Baixar (pdf, 165 KB)
Exonera servidores temporários de seus cargos em comissão e funções gratificadas - 30/12/2020

pdf Portaria Nº 050-2020

Em 2020 105 downloads

Baixar (pdf, 179 KB)
Exonera os cargos do Primeiro Escalão do Governo Municipal - 30/12/2020

pdf Portaria Nº 051-2020

Em 2020 97 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)
Revoga Portarias que especifica - 30/12/2020

Arquivar Lei Ordinária Nº 1384-2020

Em 2020 86 downloads

Baixar (rar, 1.83 MB)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2021) - 02/09/2020

Arquivar Lei Ordinária Nº 1396-2020

Em 2020 90 downloads

Baixar (zip, 11.50 MB)
Aprova a Lei Orçamentária Anual para 2021 (LOA 2021) - 22/12/2020

pdf Decreto Nº 1277-2020

Em 2020 81 downloads

Baixar (pdf, 255 KB)
Altera o Decreto Municipal nº. 1.243/2020, para reduzir o horário de funcionamento das atividades econômicas permitidas - 31/08/2020

pdf Decreto Nº 1278-2020

Em 2020 79 downloads

Baixar (pdf, 315 KB)
Abre elemento de despesas com material de consumo, com auxílio financeiro no enfrentamento à COVID-19, para aplicação em ações de assistência social - 1º/09/2020

pdf Decreto Nº 1280-2020

Em 2020 76 downloads

Baixar (pdf, 452 KB)
Regulamenta, no âmbito do Município de Caparaó, a modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico - 09/09/2020

 

logo rodape

Endereço

Av. Américo Vespúcio de Carvalho, nº120
CEP: 36834-000 - Centro
Caparaó-MG

Atendimento

De segunda a sexta de 12h às 18h
 Telefone: (32) 3747-1286
E-mail: gabinete@caparao.mg.gov.br
Protocolo

Institucional