Envios recentes

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno urbano que especifica - 25/04/2023

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Complementar nº 003/2023 - 24/04/2023

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Complementar nº 002/2023 - 11/04/2023

Altera o Decreto nº. 1.524/2023, para corrigir erro material na composição do CACS/FUNDEB - 31/03/2023

Altera o Decreto Municipal nº 1.504/2022, para prorrogar os prazos para pagamento, pelos contribuintes, da TLLF e do IPTU - 31/03/2023

Concede aposentadoria a Luzia Vargas de Oliveira - 31/03/2023

Concede aposentadoria a Marinete Fernandes Lopes - 31/03/2023

Concede aposentadoria a Rosalina de Oliveira Riz - 31/03/2023

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Caparaó - 20/03/2023

Dispõe sobre convocação e nomeação de candidata aprovada no Processo Seletivo Público nº. 001/2022, para provimento de vaga ao cargo de Visitador, no âmbito do Programa Criança Feliz - 20/03/2023

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB de Caparaó - 20/03/2023

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação – CME de Caparaó - 20/03/2023

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Complementar nº 001/2023 - 17/03/2023

Altera o Decreto nº 1.516/2023, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual - PAC - 17/03/2023

Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDCA - 09/03/2023

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023 - 09/03/2023

Concede licença para tratar de interesses particulares a Andréa Lima Leite - 08/03/2023

Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022 - 07/03/2023

Altera a Lei Municipal nº 1.394/2020, para dispor sobre novos limites de percepção de diárias - 06/03/2023

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal - 06/03/2023