Envios recentes

Dispõe sobre o pagamento de gratificação aos servidores designados para atuar no ciclo de contratações a que alude a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Caparaó.

Dispõe sobre a cessão de servidores do Poder Executivo para atuarem nos processos licitatórios e de seleção pública da Câmara Municipal de Caparaó.

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal.

Aplica penalidade de demissão a servidora temporária.

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor público municipal Maciel Amâncio.

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora pública municipal Elizabete Gomes da Silva.

Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora pública municipal Maria José Mateus.

Concede Aposentadoria Compulsória por Idade ao servidor público municipal José Moreira.

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora pública municipal Nilcilene Sampaio Barreto.

Concede, a título precário, a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - táxi a concessionários que especifica.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno rural que especifica, sem benfeitorias, situada no Córrego Boa Vista, neste Município, e destinado à construção de quadra poliesportiva.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 008/2024.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 007 2024.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Complementar nº. 001/2024.

Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº. 007, de 1º de janeiro de 2015, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência e em tratamento âmbito da especializado, no administração direta.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Eletrônico nº. 001/2024.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 004/2024.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Complementar nº. 003/2024.

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidor público municipal.

Concede Aposentadoria Especial por Idade a servidora pública municipal.