Envios recentes

Revoga o Decreto nº. 1.656, de 5 de julho de 2024, que nomeou o Diretor Interino da Escola Municipal Eugênio Morais.

Nomeia a Diretora da Escola Municipal Eugênio Morais. 

Nomeia membros à Comissão Especial para Seleção, Acompanhamento e Avaliação da Propostas Inscritas nos Editais Relacionados à Lei Aldir Blanc II.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Altera o Decreto nº. 1.228, de 04 de março de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento dos veículos oficiais em estabelecimento que especifica.

Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor público municipal Francisco Fernando Pedrosa de Souza, em cumprimento a decisão judicial

Concede Pensão por Morte à viúva do servidor inativo Sebastião Jorge Alves.

Instaura Sindicância Disciplinar (SIND).

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural COMPAC.

Altera o Decreto nº. 1.478, de 19 de setembro de 2022, para substituir membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Equidade em Saúde no Município de Caparaó.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da participação de servidores que especifica em cursos de capacitação continuada sobre escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº. 1.515, de 17 de fevereiro de 2023, para corrigir erro material na composição do Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS.

Dispõe sobre a proibição excepcional e temporária de estacionamento em toda a extensão da Rodovia Manoel Ferreira Lima (AMG-2985), por ocasião da XXV Festa do Cafeicultor de Caparaó.

Dispõe sobre a proibição da utilização, da distribuição e da venda de bebidas em recipientes de vidro, e estabelece horário de encerramento dos shows artísticos, por ocasião da XXV Festa do Cafeicultor de Caparaó.

Altera o Decreto nº. 1.618, de 12 de março de 2024, para revisar o valor dos proventos de aposentadoria por invalidez concedida a servidor.

Altera o Decreto nº. 1.659, de 19 de julho de 2024, para corrigir erros materiais no ato que nomeou a Comissão Organizadora da XXV Festa do Cafeicultor de Caparaó.

Altera o Decreto nº. 1.660, de 19 de julho de 2024, para corrigir erro material na representação de segmento governamental na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA.

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural — CMPC.

Nomeia membros ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Altera o Decreto nº. 1.592, de 10 de dezembro de 2023, para retificar datas de pontos facultativos relacionados à XXV Festa do Cafeicultor de Caparaó.